Reforma trabalhista: Anamatra acompanha leitura do relatório e votos em separado na CAS

Seguindo acordo com senadores, a Comissão vai votar o projeto no dia 20 de junho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou nesta terça (13/6) a leitura do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista (PLC 38/17) e dos votos em separados apresentados por três senadores da oposição. Conforme acordado, após a leitura dos votos em separado, a comissão encerrou a discussão do projeto, ficando a votação da matéria para a próxima terça-feira (20/6). A Anamatra acompanhou as discussões representada pelo diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal e pelo juiz Ronaldo Siandela, da Comissão Legislativa.

As leituras do relatório e dos votos em separado foram fruto de acordo entre os senadores da CAS que construíram um acerto de calendário de tramitação do PLC. Com isso a proposta será votada na CAS no próximo dia 20 de junho, seguindo na próxima semana (28/6) para leitura do parecer do senador Romero Jucá (PMDB/RR) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e apreciação do Plenário para os dias 4 e 5 de julho. No Senado, o PLC recebeu mais de 200 emendas ao texto, mas todas foram rejeitadas pelo relator, que manteve o texto como aprovado na Câmara.

Um dos votos em separado contra a proposta foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) que questionou diversos itens da proposta, como a jornada intermitente, o descanso intrajornada, a prevalência do negociado entre patrão e empregado sobre a legislação, entre outros. “Tudo que conquistamos com muita luta está sendo jogado no lixo com essa proposta de reforma trabalhista”, disse o parlamentar. Também foram lidos votos em separado dos senadores Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Lídice da Mata (PSB/MA).

 

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra