Entidade participa de audiência pública sobre o tema nesta quinta (10/5)

A reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi objeto de diversos compromissos da Anamatra no Senado Federal nesta terça-feira (9/5), entre eles audiência com o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que contou com a participação do vice-presidente da Anamatra e presidente eleito, Guilherme Feliciano. 

Na ocasião, Feliciano levou ao parlamentar diversas preocupações da entidade com relação ao texto aprovado na Câmara e que representam grave violação à independência técnica do juiz do Trabalho e à efetividade da juruisdição trabalhista. “A reforma traz alterações que vão transformar o processo do trabalho em um processo muito mais lento e ineficaz do que o processo civil”, pontuou o magistrado. A Anamatra levará ao relator sugestões de emendas nesses e em outros diversos pontos do texto. 

No Senado, o projeto da reforma trabalhista passará por três comissões permanentes antes de ser votado pelo Plenário: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS). Elas discutirão o texto simultaneamente, mas não há expectativa quanto a uma data para apresentação dos relatórios.

Nesta quarta, a partir das 9 horas, a CAE e a CAS promovem audiência pública conjunta para discutir a reforma, que contará com a participação da Anamatra. Também foram marcadas para quinta (11/5), às 9h30, e para a próxima terça (16/5) às 11h, duas sessões temáticas para debater o tema no Plenário do Senado. 

Reuniões - A reforma trabalhista também foi pauta da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, coordenada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), com a participação do diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Colussi, e o juiz Ronaldo Siandella, da Comissão Legislativa da entidade, e de audiência com o senador Romero Jucá (PMBD/PE), juntamente com outras entidades e centrais sindicais.