Diretor de Assuntos Legislativos discutiu o tema na liderança do PT
A Anamatra participou nesta quinta-feira (4/5) de reunião na liderança do Partido dos Trabalhadores sobre o Projeto de Lei nº 6442/2016, que pode entrar em breve na pauta de votações da Câmara dos Deputados. A entidade, juntamente com outras, vê com preocupação a possibilidade de aprovação de um projeto, que traz um texto que reduz e precariza ainda mais as relações do trabalhador rural.
O diretor de Assuntos Legislativos, Luis Colussi, participou da reunião ressaltando a importância das entidades, bem como parlamentares, se movimentarem contra o PL, a fim de barrar qualquer tentativa de votação de uma proposta “que nada mais é do que mais uma afronta ao trabalhador, especialmente aquele que é muito mais atingido e poderá perder ainda mais os direitos em qualquer tipo de alteração normativa. Não é possível permitirmos mais outra tentativa de burlar as garantias mínimas de sobrevivência do trabalhador rural.
O projeto é de autoria do presidente da bancada ruralista, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), e permitirá que empresas paguem o trabalhador rural com "remuneração de qualquer espécie", entre outras alterações. Na proposta o parlamentar argumenta que “as leis brasileiras e, ainda mais, os regulamentos expedidos por órgãos como o Ministério do Trabalho, são elaborados com fundamento nos conhecimentos adquiridos no meio urbano, desprezando usos e costumes e, de forma geral, a cultura do campo”. Também afirma que a Lei nº 5889 - que regula o trabalho rural - já tem mais de 40 anos e sofreu poucas alterações.
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