Reformas da previdência e trabalhista e abuso de autoridade estiveram entre os temas da reunião
Dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na tarde desta terça (18/4) para discutir uma articulação conjunta de todas as entidades em torno de assuntos que vêm preocupando as duas carreiras. O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, participou da reunião.
Um dos itens da pauta foi a reforma trabalhista nos termos do Projeto de Lei (PL) nº 6787/2016, cujo relatório do deputado Rogério Marinho foi apresentado recentemente. “Preocupa-me o rebaixamento do trabalho no Brasil. A qualidade do trabalho no futuro não vai permitir que ninguém tenha saúde para trabalhar durante 49 anos e ter direito à aposentadoria”, apontou o presidente da Anamatra. Acerca da reforma, a Frentas deliberou pela divulgação de uma nota conjunta apontando as preocupações das carreiras com relação à proposta.
Também foram temas do encontro a reforma da Previdência (PEC nº 287/2016) e a regulamentação do abuso de autoridade (PLS nº 280/2016), para os quais também houve deliberação de elaboração de documentos conjuntos alertando o Parlamento e a sociedade com relação aos malefícios das propostas.