Saúde e segurança no trabalho: Anamatra adere ao movimento Abril Verde

Portal e redes sociais da entidade trazem as cores da iniciativa

A Anamatra aderiu ao movimento Abril Verde, iniciativa de âmbito nacional que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a necessidade da redução dos acidentes de trabalho e agravos à saúde do trabalhador, inclusive com foco preventivo. Durante todo o mês de abril, as redes sociais da Anamatra – Facebook e Twitter – trarão as cores da campanha e o portal da entidade, um laço alusivo ao movimento.

O mês de abril foi escolhido para a campanha de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais devido a duas datas que remetem ao assunto saúde e segurança: o Dia Mundial da Saúde (07/04) e o  Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho (28/04). O Dia Mundial foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

O elevado número de acidentes do trabalho no Brasil é fato que preocupa a Anamatra. De acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, em 2015,  2.632 trabalhadores sofreram acidentes de trabalho e 2.502  trabalhadores morreram no trabalho, o que corresponde a uma morte a cada três horas e meia.

O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, afirma que os números são preocupantes e revelam a importância do investimento em ações preventivas e protetivas, como prevê a Constituição Federal e a CLT. “Os números devem servir para uma reflexão dos órgãos envolvidos no combate aos acidentes de trabalho, além de conscientizar as empresas na necessidade de implementar corretamente as políticas de segurança dos trabalhadores”, defende.

Ameaça no Parlamento - Na contramão de promover a saúde e segurança no ambiente do trabalho, tramitam no Parlamento brasileiro diversas propostas que representam risco à vida dos empregados. Entre elas estão dois projetos que tentam sustar a Norma Regulamentadora 12 sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (PDC 1408/2013 – Câmara e PDS 43/2015 – Senado), sob o argumento de que a norma afeta negativamente a economia das empresas.

Estudioso do tema, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) Sebastião Geraldo de Oliveira afirma que, ao contrário do que defendem as empresas em forte lobby nas duas Casas legislativas, pesquisas internacionais revelam que o investimento na prevenção é muito mais barato do que o custo da reparação dos acidentes, além de representar melhoria da produtividade e da satisfação profissional dos trabalhadores. “A segurança de quem trabalha não pode ser negociada ou relativizada sob qualquer pretexto porque o local de trabalho é para o empregado ganhar a vida e não para ser mutilado, amputado ou lesado”, alerta.

Programa Trabalho Seguro - A Anamatra é uma das entidades integrantes do Programa Trabalho Seguro, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A política visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho no Brasil, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.


 

Receba nossa newsletter

SHS Qd. 06 Bl. E Conj. A - Salas 602 a 608 - Ed. Business Center Park Brasil 21 CEP: 70316-000 - Brasília/DF
+55 61 3322-0266
Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra