Juízes do Trabalho de diversas regiões do país relataram, nesta quinta-feira (11/11), na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Cuiabá (MT), as experiências com a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra desenvolvida nos estados pelas Amatras e parceiros. A atividade fez parte do primeiro dia do 11º Encontro Nacional do TJC, promovido pela entidade em parceria com a Amatra 23 (MT), que continua até esta sexta-feira sob a condução da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Noemia Porto.
Em sua intervenção, Noemia Porto exibiu o novo vídeo institucional do Programa que será, oficialmente, lançado durante a cerimônia do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, no dia 24 de novembro, no Rio de Janeiro. A diretora também falou da possibilidade de realização de uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, no início do próximo ano, para marcar os 10 anos do Programa. “A ideia é dar visibilidade ao Programa”, explicou. Também foi abordada pela diretora a necessidade de se pensar formas alternativas de comunicação com os estudantes, cada vez mais adeptos ao mundo digital. A magistrada relatou ainda a intenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de apoiar a impressão de novos exemplares da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho, disponível em português, inglês, francês e espanhol.
A abertura do evento contou com a participação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, desembargadora Maria Beatriz Gomes, que falou da importância do envolvimento dos magistrados no Programa, bem como das parceiras que possibilitam a realização da iniciativa em Mato Grosso. “Vocês, de forma brilhante e desprendida, assumem o TJC com um grande diferencial, que é o amor. E é essa palavra que, bem exercitada, transforma a vida das pessoas. E como é bom sermos instrumentos de transformação”, disse. O diretor da Escola Judicial do TRT 23, desembargador Edson Bueno, também falou da importância da educação para cidadania e da importância do Judiciário “dialogar com a sociedade”.
O presidente da Amatra 23 (MT), Aguinado Locatelli, falou da importância do Programa para os juízes que se engajam na tarefa de doar parte de seu tempo para ensinar alunos e professores. “A formação para a cidadania é muito gratificante”. A coordenadora regional do Programa na 23ª Região, Leda Lima, também ressaltou as parcerias para a realização do TJC em Mato Grosso, especialmente o Tribunal e a Escola Judicial. “A realização deste evento é mérito da Escola e do Tribunal, pois estamos aqui mesmo com o horário reduzido do Tribunal devido aos cortes”, disse. A vice-coordenadora do Programa na Região, Graziela Lima, também compôs a mesa de abertura.
A coordenadora nacional do TJC, Eliete Telles, falou em nome da Comissão Nacional do Programa, ressaltando como o Programa transformou a sua vida em 11 anos. “O que me move são os sentimentos maiores. O TJC é a vitrine do que a Magistratura deve ser: preocupada com o jurisdicionado, com o cidadão e o país. Uma Magistratura que quer fazer justiça”, declarou.
Sobre o TJC - O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania foi criado em 2004 por iniciativa de cidadania da Anamatra, e é desenvolvido, regionalmente, pelas Amatras. Até o ano de 2016, o TJC beneficiou mais de 150 mil pessoas e envolveu 15 mil educadores em 22 estados e no Distrito Federal. Por meio do programa magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, levam noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de esquetes criadas pelos alunos com o acompanhamento de professores e magistrados. A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento de aplicação do Programa. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho, de forma didática. Clique aqui e conheça essa e outras publicações utilizadas pelo Programa.
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