“Estamos reunidos para dizer um grande não a qualquer tentativa de enfraquecer o Poder Judiciário e o Ministério Público”. Esse foi o tom da intervenção do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, no ato público promovido nesta segunda-feira (08/8), no Congresso Nacional, que reuniu mais de 400 pessoas em defesa da independência e da valorização da Magistratura e do Ministério Público. O ato foi promovido pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), da qual a Anamatra faz parte, e reuniu diversos diretores da entidade, dirigentes das Amatras e cerca de 100 juízes do Trabalho de várias regiões.
Dentre as inúmeras tentativas de retrocessos, o magistrado citou os cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho na LOA 2016. Segundo ele, esse foi apenas o início das várias tentativas de enfraquecimento da atuação das duas carreiras, a exemplo do PL 280/2016, que trata da disciplina dos crimes de abuso de autoridade. “Estamos enfrentando um momento grave e precisamos estar atentos para que propostas como essa não evoluam e provoquem a fragilização das carreiras. Atos como esse são essenciais para continuamos no caminho da resistência”, finalizou.
Além de chamar atenção para a recomposição do orçamento da Justiça e de projetos que atentam contra a independência das carreiras, o ato também fez destaque para a necessária recomposição parcial dos subsídios das duas carreiras, também objeto de propostas legislativas em tramitação no Senado Federal.
Parlamentares – O evento contou com a participação de diversos parlamentares, que manifestaram a sua posição em favor dos pleitos apresentados no ato e se comprometeram a luta contra projetos dessa natureza, entre eles os deputados Onyx Lorenzoni (DEM/RS), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Valternir Pereira (PMDB/MT), Gonzaga Patriota (PSB/PE), João Castelo (PSDB/MA), Rogério Rosso (PSD/DF) e Carmen Zanotto (PPS/SC) em
Frentas - A Frentas é composta pela Anamatra, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).
Manifesto – após a mobilização no Congresso, os integrantes das carreiras seguiram para o Supremo Tribunal Federal onde entregaram manifesto com as preocupações quanto às tentativas de enfraquecimento do Judiciário. Veja aqui.
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