A Anamatra participou, nesta segunda-feira (30/5), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador (BA), do 3º Encontro Cultural, evento promovido pelo órgão para estimular o diálogo interdisciplinar entre o corpo funcional e autoridades diversas. A secretária-geral da entidade, Ana Claudia Scavuzzi, representou a Anamatra no evento, que reuniu parlamentares e diversos juízes do Trabalho, entre eles a presidente da Amatra 5 (BA), Rosemeire Fernandes.
Em sua intervenção, Scavuzzi falou da preocupação da Anamatra com relação aos cortes orçamentários sofridos pela Justiça do Trabalho, que vêm acarretando a redução do horário de atendimento de tribunais em diversas regiões do país. “Os juízes e servidores não conseguem trabalhar sem condições e os mais prejudicados são os próprios jurisdicionados. Até o fim do ano, a situação pode ser agravar o que será uma notícia desastrosa não apenas para o Brasil, mas também internacionalmente”, alertou a magistrada.
Campanha Anamatra
O debate sobre os cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho por meio da Lei Orçamentária Anual de 2016 está em pauta desde fevereiro, quando a Anamatra lançou a campanha nacional “A Justiça do Trabalho é eficiente e deve continuar assim”, a partir de campanha regional da Amatra 8 (Belém/PA). A associação alerta para as ameaças sofridas pelo Judiciário Trabalhista, como os cortes de 90% no investimento e de cerca de 30% no custeio dos tribunais, comprometendo o funcionamento dos órgãos da JT. A Anamatra também propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5468 para questionar a constitucionalidade dos cortes. A ação está no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
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