A Anamatra participou, nesta quarta-feira (18/05), na Câmara dos Deputados, de mesa redonda promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) para receber demandas da sociedade civil organizada que serão pauta de discussão ao longo de 2016. Participaram dos trabalhos o vice-presidente, Guilherme Feliciano, o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi e os membros da Comissão Legislativa Carolina Gralha (Amatra 4/RS) e Maurício Marchetti (Amatra 2/SP).
Na ocasião, Guilherme Feliciano enfatizou o papel relevante da Comissão para discutir temas que fazem parte do cotidiano da sociedade. “A CLP é um caminho importante que se abre ao cidadão, à sociedade civil para que essas demandas possam ter algum caminho dentro do Parlamento. Continuamos acreditando nisso e seguiremos apresentando propostas”, disse, citando propostas que contaram com a colaboração da Anamatra e que tramitam no Congresso, como o PLS 220/2014 (alterações da CLT sobre saúde e segurança no trabalho) e o PLS 552/2015 (ação promocional trabalhista) e o PLS 554/2015 (regulamentação da terceirização, impedindo a prática da mesma nas atividades-fim e garantindo isonomia de direitos nas atividades-meio).
O magistrado também lembrou que, em outras oportunidades, a Anamatra apresentou dois anteprojetos de lei que visavam ao combate à corrupção no país, propondo reformas pontuais ao Código Penal em relação aos crimes de corrupção, bem como a revisão parcial da legislação que trata de licitações públicas (Lei nº 8666/93) no sentido de torná-las mais transparentes e mais resistentes às fraudes.
Ao falar sobre a condução dos trabalhos na CLP, o presidente da Comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) destacou que objetivo primordial da mesa redonda foi ouvir o ponto de vista e as sugestões das principais organizações que representam a sociedade brasileira, visando à construção de uma agenda proativa, para que as demandas populares ecoem com a devida força dentro desta Casa.
A mesa redonda contou com a participação de representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada, bem como de povos de etnias indígenas.
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