Anamatra e entidades de advogados discutem atuação conjunta contra cortes orçamentários sofridos pela Justiça do Trabalho

Anamatra questiona cortes no STF na ADI 5468

O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, recebeu nesta terça-feira (17/5) visita de cortesia da presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Silvia Burmeister, e da vice-presidente da entidade regional, Alessandra Camarano. A presidente da Amatra 10 (DF e TO), Rosarita Caron, também participou da reunião que teve como objetivo discutir uma estratégia de atuação conjunta das entidades contra os cortes orçamentários sofridos pela Justiça do Trabalho. O diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, esteve presente na última parte da reunião.

No encontro foi destacada a importância de uma maior articulação das entidades que integram o sistema de Justiça, de modo a evidenciar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) os efeitos danosos dos cortes orçamentários sofridos pela Justiça do Trabalho. A Anamatra é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, que questiona no STF os cortes, na qual a Abrat pediu ingresso como Amicus Curiae. “Não só a Magistratura teve prejuízo, razão pela qual estamos juntos da Anamatra nessa luta”, afirmou Burmeister.

Discutiu-se também a possibilidade da realização de um ato nacional em Brasília (DF), a exemplo do que vem sendo realizado nos Tribunais Regionais do Trabalho em diversas Regiões do país para alertar a sociedade dos reflexos dos cortes orçamentários para a prestação jurisdicional. “Trata-se de um atentado contra a independência do próprio Poder Judiciário”, disse Germano Siqueira, ao defender a posição que deve ser levada ao público em geral.

Os próximos passos para a organização do ato serão contatos com entidades parceiras para que se engajem no movimento, que deve ocorrer em meados de junho. 

 

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