Nesta sexta-feira (13/5) quase 300 pessoas entre Magistrados do Trabalho, Servidores do Judiciário, Advogados e trabalhadores participaram do ato público contra o corte no orçamento da Justiça do Trabalho, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em Belém. A Amatra 8 participou da manifestação.
“Lamentamos a aprovação da Lei Orçamentária de 2016 que reduziu drasticamente as verbas destinadas ao pagamento das despesas da Justiça do Trabalho, o que põe em risco a continuidade das atividades desta Justiça Especializada e impede a sua ampliação, o que prejudica todos aqueles que dependem do reconhecimento de seus direitos trabalhistas”, afirma o juiz do trabalho Pedro Tourinho Tupinambá, presidente da Amatra 8.
A organização do evento explica que os cortes de 30% no custeio e de quase 90% nas verbas de investimento da Justiça do Trabalho afetam diretamente os trabalhadores, já que a paralisação das atividades judiciais trabalhistas implicará na não solução dos processos desta justiça. O impacto é maior ainda, pois o governo deixará de arrecadar impostos e contribuições decorrentes dos processos trabalhistas, causando prejuízo a toda a sociedade.
A mobilização contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos estados do Pará e Amapá e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Campanha
Com o objetivo de se manifestar contra os cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho por meio da Lei Orçamentária Anual de 2016, a Anamatra lançou, no mês de fevereiro, Campanha Nacional “A Justiça do Trabalho é eficiente e deve continuar assim”, a partir campanha regional encabeçada pela Amatra 8 (Belém/PA). Em diversas peças, a associação alerta para as ameaças sofridas pelo Judiciário Trabalhista desde os cortes orçamentários de 90% no investimento e de cerca de 30% no custeio dos tribunais, comprometendo o funcionamento dos órgãos de primeiro e segundo graus.
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Com informações Asssessoria Amatra 8.
Foto: Amatra 8
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