O Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau apresentou, nesta quarta-feira (27/04), os resultados do questionário do guia de implementação e da pesquisa de opinião sobre a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, que deverão auxiliar o aprimoramento e a efetividade das políticas públicas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Maria Rita Manzarra, representou a entidade no encontro.
Os resultados finais serão divulgados nos dias 3 e 4 de maio, na 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, em Brasília. Os resultados vêm um dia após a publicação da Resolução nº 219/2016 sobre a distribuição de servidores, cargos em comissão e funções de confiança no primeiro e segundo graus.
Realizada pelo CNJ nos meses de março e abril, a pesquisa foi respondida por 4.672 magistrados de Primeiro Grau de todos os ramos de Justiça. Após apresentar os resultados, o Comitê decidiu que nos próximos dias serão feitos ajustes na forma de apresentação das informações, como a discriminação dos resultados por ramo de Justiça e a elaboração de um parecer descritivo dos dados obtidos.
Para Manzarra, foi extremamente importante a ampliação do prazo para resposta à pesquisa. “A participação da Justiça do Trabalho foi de fato expressiva, destacando-se como o segmento mais participativo. É importantíssimo ouvir os magistrados de todo o país sobre o que pensam da Política de Atenção Prioritária ao primeiro grau e como anda a sua implementação em seus tribunais. A pesquisa chama a atenção para problemas graves e que merecerão especial análise pelo Comitê Gestor Nacional”, avalia.
Resolução
Com a publicação da Resolução, o Comitê deliberou ainda por elaborar um manual prático de implementação da equalização da força de trabalho. Além disso, para auxiliar os tribunais no cumprimento da Resolução nº 194/2014 o grupo aprovou a elaboração de um modelo para fornecimento de informações referentes ao quadro de detalhamento de despesas (QDD), a fim de esclarecer sobre a distribuição do orçamento entre os graus de jurisdição.
Além da Anamatra, a reunião contou com a participação do presidente do Comitê, conselheiro Bruno Ronchetti, da diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Fernanda Paixão, do diretor de Projetos do DPJ, Santiago Varella, dos conselheiros Fernando Mattos, Carlos Levenhagen e Norberto Campelo, do secretário-geral do CNJ, Fabricio Bittencourt, do assessor da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Rui Ramos Ribeiro, além de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
*Com informações e foto Ascom/CNJ
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
_________________________________________________
É permitida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo publicado no Portal da Anamatra mediante citação da fonte.
Assessoria de Imprensa
Anamatra
Tel.: (61) 2103-7991
