As quatro comissões temáticas do 18º Conamat se reuniram nesta sexta-feira (29/04) para analisar as teses enviadas pelos magistrados e sociedade civil. Cerca de 99 propostas foram discutidas, modificadas e ainda rejeitadas ou aprovadas. Neste sábado (30/04), último dia de evento, as propostas serão submetidas à apreciação da Assembleia Geral Ordinária, que começa às 9h. As teses estão disponíveis no hotsite do evento: www.conamat.com.br.
As teses selecionadas foram debatidas nas seguintes comissões temáticas: “1- Magistratura: carreira una e indivisível, 2–A Magistratura que queremos, 3- Direitos Humanos e desconstrução do Direito do Trabalho e 4-Independência da Magistratura e ativismo judicial à luz do novo CPC.
A diretora de Formação e Cultura, Silvana Abramo, avaliou como positivo os trabalhos das comissões e destacou que as propostas mostram a preocupação com os eixos que norteiam a atividade da Anamatra. “As comissões tiveram uma organização interna e participação muito grande de todos, que travaram debates de altíssima importância para os próximos anos da Justiça do Trabalho e da Associação. Tenho certeza que sairemos daqui muito mais amadurecidos e conscientes do nosso papel na Justiça do Trabalho”.
O juiz do Trabalho Marco Freitas (Amatra 24/MS), membro da Comissão Científica, comemorou a estrutura e a condução dos trabalhos nas Comissões. “Os trabalhos se desenvolveram tranquilamente, foram mais rápidos, inclusive, que nos anos anteriores. E amanhã organizaremos a Assembleia de uma forma que a gente tenha condições de apreciar mais rapidamente as teses”, afirmou.
O juiz do Trabalho Marcelo Chamone, relator da Comissão 4, apresentou duas teses pela Amatra 2, ambas aprovadas para deliberação na Assembleia de amanhã. “Os debates nas Comissões foram muito ricos, tivemos questões mais polêmicas, mas vários associados participaram defendendo opiniões contra e a favor”. As teses apresentadas pelo magistrado tratam de propostas para limitar a penhora sobre a verba salarial de trabalhadores e para proteção do salário do trabalhador.
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