No Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, celebrado nesta quinta-feira (28/04), a Anamatra recebe com preocupação dados sobre acidentes e mortes no ambiente de trabalho, divulgados hoje no Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Segundo o levantamento, foi registrada uma média de 54,6 mortes por semana em 2014, decorrentes de acidentes de trabalho no país.
O Anuário aponta que em 2014 ocorreram 704.136 acidentes (3% menos que em 2013 - 725.664) e 2.783 óbitos (queda de 2%). São Paulo foi o estado que registrou mais acidentes e mortes no trabalho com 251.725 casos em 2013 com 733 mortes (14 por semana). Em 2014, o Ministério do Trabalho e Previdência Social registrou na região paulista 239.280 acidentes e 690 mortes (média de 13,2 por semana).
De acordo com o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, não é possível afirmar que a redução dos registros decorre de políticas públicas de segurança e saúde. “As estatísticas devem ser analisadas além desse prisma, levando em conta o aumento do desemprego, da subnotificação e da informalidade”, alerta. Segundo o magistrado, os números devem servir para uma reflexão dos órgãos envolvidos no combate aos acidentes de trabalho, além de conscientizar as empresas na necessidade de implementar corretamente as políticas de segurança dos trabalhadores.
O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Audiência Pública
Durante evento realizado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal em comemoração ao dia, o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, reforçou a necessidade de se prevenir os acidentes de trabalho ao invés de remediar. “A Justiça do Trabalho tem ido ao encontro da sociedade em prol da proteção do trabalhador, visto que o trabalho é uma atividade que oferece riscos”, destacou levando ao debate a questão dos distúrbios mentais relacionados ao trabalho, "fenômenos cada vez mais crescentes na sociedade e na vida do trabalhador que sofre assédio, cobrança e pressão patronal incompatível ou excessiva”.
Programa Trabalho Seguro
A Anamatra é uma das entidades integrantes do Programa Trabalho Seguro, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A política visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho no Brasil, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.
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