Discutir a possibilidade de elaboração de uma proposta de normatização da Política de Conciliação para a Justiça do Trabalho. Este foi o principal foco do 3º Encontro Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros Judiciários que contou com a participação da Anamatra e de representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. O encontro aconteceu no último dia 17/02 no Foro Trabalhista de Brasília (TRT10) em Brasília.
O tema principal deste encontro foi a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses. O objetivo principal de reunir os coordenadores é a elaboração de uma proposta de normatização da Política de Conciliação para a Justiça do Trabalho.
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Noemia Porto, esteve no encontro contribuindo com as discussões e avaliou o diálogo como fundamental para a resolução de conflitos. Acrescentou a diretora que "é importante, no caso trabalhista, cuidar das especificidades dessa seara. O tema da resolução dos conflitos interessa, de forma indistinta, à toda Magistratura do trabalho. Por isso, será fundamental nessa fase de diálogo com o CNJ que haja interface dos núcleos com as Amatras e a Anamatra. A entidade nacional já buscou acúmulo de debate sobre as problemáticas envolvidas no tema da conciliação, ou seja, entre soluções céleres e eficazes e a preservação da imperatividade das normas de proteção trabalhista", destacou.
A programação abordou diversos temas e incluiu, ainda, a palestra “Perspectivas e Possibilidades de Políticas de Conciliação para a Justiça do Trabalho”, ministrada pelo conselheiro do CNJ, Emmanoel Campelo de Souza e um debate sobre estratégias possíveis e perspectivas da política judiciária de conciliação para a Justiça do Trabalho. Em painel bastante produtivo, também participaram os Conselheiros do CNJ Carlos Eduardo Oliveira Dias e Gustavo Tadeu Alkmin, ambos oriundos da magistratura trabalhista, os quais ponderaram não apenas a necessidade de um diálogo plural sobre o tema da solução dos conflitos trabalhistas, mas também as conhecidas especificidades da área trabalhista.
Foto: oab.org
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