O presidente da Anamatra, Germano Siqueira prestigiou, nesta segunda-feira (15/02), a posse do juiz brasileiro Roberto Caldas à presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A posse oficial foi agendada para coincidir com a abertura do Ano Judicial Interamericano, mas desde o começo de 2016 o jurista já exerce suas funções na Corte. A solenidade aconteceu na cidade de San José, na Costa Rica.
Na solenidade, Roberto Caldas lembrou que desde a sua instalação, a CIDH acompanhou os povos da América na sua transformação social e cultural e ressaltou a necessidade de manter o diálogo entre todos. “Por esse caminho, as vezes difícil, mas sempre esperançoso, buscamos a eficácia do sistema e dos direitos humanos. Este ato importante demonstra o espirito do Tribunal ao diálogo e a cooperação entre todos os atores da sociedade e de diferentes países".
O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, exaltou a presença do brasileiro no posto e ressaltou ser importante para o trabalho já desenvolvido pela Associação na área dos direitos humanos. "A Corte é um dos principais organismos para julgar casos envolvendo violações dos direitos humanos dos países que fazem parte da Organização dos Estados Americanos, incluindo aí questões afetas ao mundo do trabalho, como casos envolvendo o Brasil que estarão em pauta já nesta semana", lembrou.
A CIDH tem sede em San José na Costa Rica e é composta por sete juízes, eleitos entre juristas dos países membros da OEA. A Corte é uma instituição judicial autônoma da Organização e tem como objetivo salvaguardar a aplicação dos princípios da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto.
Seminário
Após a solenidade a Corte Interamericana de Direitos Humanos promoveu o seminário internacional "Histórias e Perspectivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um Mundo Global". O evento, que também contou com a presença do presidente e dos diretores da Anamatra, apresenta diferentes pontos de vista e perspectivas sobre o papel do Tribunal e tribunais nacionais e internacionais.
Também participaram dos eventos os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, e da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Melo Filho, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lélio Bentes e representante da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).
Foto: corteidh.or.cr
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