A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Noemia Porto, participou na tarde desta segunda-feira (1º/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), da solenidade de instalação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A iniciativa é importante e que ela seja uma política de Estado perene”, avalia o presidente da Anamatra, Germano Siqueira. A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra também ressaltou a importância iniciativa do CNJ. “O combate ao trabalho escravo é uma tarefa desafiadora, que deve envolver todos os poderes da República e também a sociedade civil”, disse Noemia Porto.
Sobre o Fórum
Criado pelo Plenário do CNJ na última sessão de 2015, o FONTET tem por objetivo, dentre outros, promover o levantamento de dados estatísticos relativos ao número, à tramitação, às sanções impostas e outros dados relevantes sobre inquéritos e ações judiciais que tratem da exploração de pessoas em condições análogas a de trabalho escravo e do tráfico de pessoas, além de debater e buscar soluções que garantam mais efetividade às decisões da Justiça.
As atividades do Fórum serão conduzidas pelo Comitê Nacional Judicial, formado por 10 membros entre conselheiros, juízes auxiliares e representantes de outros ramos de Justiça. Entre os representantes da Justiça do Trabalho no Comitê estão os conselheiros Lelio Bentes e Gustavo Alkmim (ex-presidente da Anamatra), o juiz auxiliar da Presidência, Bráulio Gusmão, e os juízes do Trabalho Hugo Melo Filho (ex-presidente da Anamatra) e o Jônatas Andrade.
* Com informações Ascom/CNJ e foto Ascom/ANPT
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