O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu por meio da Portaria Nº 150 de 10/11/2015 o Grupo de Trabalho para criação de Protocolo de Otimização do Processo de Execução Fiscal. A ideia é que o grupo apresente da minuta de resolução sobre o tema no prazo de 30 (trinta) dias.
A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra e presidente da Amatra 21 (RN), Maria Rita Manzarra, integrará o grupo, que tem a coordenação do conselheiro do CNJ Luiz Cláudio Silva Allemand. Também participam do grupo André Felipe Gomma de Azevedo, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, e o juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Fernando Marcelo Mendes.
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
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