Grijalbo Coutinho e Mário Caron abrirão o evento, que acontece dos dias 15 a 17 de setembro em Brasília (DF) e Pirenópolis (GO)
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Grijalbo Coutinho e Mário Caron farão o painel de abertura do 5º Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho Aposentados, no dia 15 de setembro, às 15h30, no Hotel Golden Tulip, em Brasília. A décima edição do evento acontece até o dia 17 de setembro, promovida pela Anamatra com o apoio da Amatra 10 (DF e TO), com programação dividida entre a capital Federal e Pirenópolis (GO), cidade histórica do interior goiano.
Para Grijalbo Coutinho, que presidiu a Anamatra no biênio 2003/2005, o Encontro deve se constituir no rico palco de discussão e tensão sobre os destinos da carreira, em especial no que tange à questão da isonomia entre juízes aposentados e aqueles que ainda atuam.
“Em um momento crucial, é necessário refletir sobre o sentido de carreira da Magistratura, que somente existirá a partir da premissa da isonomia plena entre ativos e aposentados, sem quaisquer diferenças, por maiores sejam as tentações oferecidas para quebrar a igualdade remuneratória que nos manteve ao longo de algumas décadas unidos e reconhecidos como integrantes de uma categoria única de agentes políticos do Estado brasileiro”, afirma.
Coutinho lembra também que, nos últimos anos, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu “sinais fortes da quebra dessa unidade da carreira dos juízes”, com o esboço de projeto da Loman, que aprofunda e consolida as diferenças dos juízes aposentados com os demais. “A defesa da carreira - que passa necessariamente pela igualdade de tratamento, especialmente quanto aos vencimentos/subsídios/ganhos entre ativos e aposentados, para além de uma plataforma corporativa das associações de magistrados -, importa, na verdade, em um modelo de Poder Judiciário uno e independente como uma das mais significativas expressões do Estado Democrático de Direito.
O desembargador Mário Caron também ressalta a importância do evento e do momento pelo qual a carreira passa. “Vem, vamos embora, que esperar não é saber, ‘uem sabe faz a hora, não espera acontecer”, lembra o magistrado das palavras de Geraldo Vandré na música “Pra não dizer que não falei das flores”, que marcou os anos de ditadura militar no Brasil.
“O momento é único para que um ramo da Magistratura se apresente como vanguarda na luta não apenas de seus próprios interesses, mas daqueles que envolvem todo o Judiciário nacional, e como consequência, a sociedade brasileira”, ressalta Caron.
Inscrições
Continuam abertas as inscrições para o 5º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados. O objetivo do Encontro é reunir os magistrados do Trabalho aposentados, associados à Anamatra, e pensionistas, associados às Amatras, para discutir temas de interesse comum, promover o congraçamento e o maior entrosamento entre os participantes e suas associações.
Segundo a diretora de Aposentados, Virgínia Bahia, o Encontro colocará em pauta temas caros para os juízes aposentados, a exemplo da nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman). “Os aposentados precisam ter voz ativa nas discussões sobre os rumos da Magistratura e os reflexos da nova normatização sobre os jubilados”, afirma. A magistrada lembra também que será uma oportunidade de confraternização entre os colegas de todas as regiões.
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