A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (9/9) diversos projetos de ampliação da estrutura de Tribunais Regionais do Trabalho, com a criação de Varas, cargos de juízes e servidores e funções comissionadas. As propostas seguem para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ao todo, diversos projetos de lei relativos aos tribunais da 1ª (RJ), 2ª (SP), 6ª (PE), 7ª (CE), 9ª (PR), 10ª (DF e TO), 12º (SC), 15ª (Campinas e Região), 16ª (MA) e 22ª (PI) Regiões foram aprovados por unanimidade.
A aprovação dos projetos mereceu atuação firme da Comissão Legislativa da Anamatra (Cleg), sob a coordenação do diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi. Nesse sentido, estiveram presentes à Câmara os juízes André Cavalcanti e Ronaldo Siandela, membros da Cleg.
“O empenho e esforço da Comissão, bem como de dirigentes das Amatras e de tribunais, culminaram nesse resultado positivo que vai ao encontro de um melhor aparelhamento da Justiça do Trabalho”, ressalta Colussi.
Segundo o magistrado, a Anamatra colocou “toda a sua estrutura legislativa” para atuar pela aprovação dos projetos e seguirá atuando para que as propostas relativas a outros tribunais, que não puderam entrar em pauta nesta semana, sejam apreciadas na próxima.
Foto: Rodolfo Stuckert
