A Anamatra participa desde ontem (5/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), do 2º Encontro Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe). No evento, que reúne atores do sistema de Justiça, entre magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, a entidade foi representada pelo vice-presidente, Guilherme Feliciano, e pelo diretor de Informática, Rafael Nogueira.
O encontro, que terminou nesta quinta, teve com objetivo discutir a evolução do processo eletrônico a partir do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016. O novo CPC contém cerca de 50 artigos que dizem respeito ao processo judicial em meio eletrônico.
O diretor de Informática lembra que o PJe é uma das prioridades da Anamatra, que já realizou dois eventos sobre o tema, dirigidos aos magistrados do Trabalhos (clique aqui e veja as conclusões da segunda edição do evento). “Entre as preocupações da entidade estão os impactos do processo eletrônico na saúde dos magistrados, bem como com a transparência, democratização e usabilidade do sistema”, lembra.
A programação do Encontro incluiu os planos e encaminhamentos relativos à etapa de consolidação e expansão do PJe, bem como a apresentação dos novos desafios do Conselho frente ao CPC, feita pelo ex-presidente da Anamatra Luciano Athayde Chaves.
Também fez parte do evento a discussão e apresentação, em plenária, de propostas de novas funcionalidades para o PJe e/ou regulamentações para o CNJ e tribunais, conclusões essas que serão encaminhadas ao Comitê Gestor Nacional do PJe e à Comissão de Tecnologia do CNJ para análise e encaminhamento.
* Com informações do CNJ e foto de Gil Ferreira/CNJ
