A Anamatra e as entidades que integram o Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização decidiram intensificar suas atividades no sentido de evitar que prosperem iniciativas que possam significar a diminuição de direitos sociais dos trabalhadores.
A reunião foi realizada na sede da Anamatra nesta sexta-feira (27), aberta pelo presidente da entidade, Paulo Luiz Schmidt, e conduzida pelo diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Guilherme Feliciano.
O Fórum discutirá nas próximas semanas um regulamento geral para suas atividades para “dar institucionalidade às ações”, conforme Feliciano. A proposta de regulamento, elaborada pela Anamatra, prevê que o Fórum terá, entre outras atribuições, defender a dignidade humana nas relações de trabalho.
Os participantes da reunião também decidiram elaborar uma pauta para contatos com parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para alertar sobre os riscos da adoção da terceirização nos contratos de trabalho. A Anamatra também elaborará uma cartilha detalhada sobre o tema.
Além disso, será elaborada uma carta aberta para ampla divulgação na sociedade civil sobre “a absoluta inoportunidade” da adoção da terceirização no atual momento econômico e político porque passa o País. A próxima reunião do Comitê será realizada no dia 12 de março em São Paulo, no Sindicato dos Químicos.
No documento, o Fórum "deixa claro que não aceitará qualquer retrocesso na garantia jurídica dos trabalhadores", e pede que "sejam envidados esforços para a construção de uma regulamentação que, no mínimo, avance em relação à Súmula 331 do TST,
A Anamatra integra o Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que é composto por entidades ligadas ao Judiciário, centrais, instituições, estudiosos e pesquisadores.
Participaram do encontro representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (SINTTEL), da FITRATELP (Federação Interestadual dos Trabalhadores e pesquisadores em serviços de Telecomunicações), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (ALAL), Universidade de Brasília (UnB) e do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT), da Universidade de Campinas (UNICAMP).
