A secretária-geral da Anamatra, Noemia Porto, representou a entidade em reunião no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizada hoje (04/02) para discutir a resposta do Governo brasileiro às questões levantadas no relatório "Transição da Economia Informal para Economia Formal", da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Durante a reunião, a Anamatra defendeu a preocupação com a extensão da proteção de segurança e saúde no trabalho que tenha como destinatários todos os trabalhadores, independentemente de estarem vinculados numa relação de emprego. "A Anamatra entende que a formalização do contrato de emprego não pode ser condicionante de uma eficaz política de segurança e saúde no trabalho", disse Noemia Porto.
A Anamatra também manifestou preocupação na combinação ainda existente, na realidade do mundo do trabalho, entre informalidade e subcontratações.
A discussão sobre o tema da transição da economia informal para a formalidade teve início na 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em 2014 resultará na adoção de uma Recomendação sobre o tema, na 104ª Conferência Internacional do Trabalho, em 2015, que acontecerá entre os dias 1° e 13 de junho, em Genebra, sede da OIT.
*Foto site OIT
