Magistrados do Trabalho reuniram-se na manhã desta sexta-feira (14/11), em Vitória (ES), para fazer um balanço das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em 2014 e traçar diretrizes para o próximo ano. A atividade integra a programação do 9º Encontro Nacional do TJC, que terá seu encerramento na tarde de hoje, com apresentações artísticas dos alunos beneficiados com o Programa em Vitória.
Na abertura dos trabalhos desta sexta, a diretora de Cidadania e Direitos humanos, Silvana Abramo, destacou que o 9º Encontro marca a passagem dos 10 anos do TJC, a ser comemorado no próximo dia 05 de dezembro. A magistrada falou também dos avanços do Programa durante o ano. "Sentimos uma consistência muito grande do trabalho do TJC em seus resultados, bem como na consolidação de dados. O Programa está mais estruturado e estou muito otimista para 2015", disse.
A coordenadora da Comissão Nacional do TJC, Eliete Telles, também destacou os 10 anos de existência do Programa, fazendo um panorama desde o surgimento da iniciativa. "Os obstáculos estão sendo vencidos, temos mostrado cada vez mais a ampliação e a estruturação do Programa. Tentar engajar mais pessoas de todos os legados é primordial. Este trabalho me deu uma satisfação muito grande. A justiça e a educação são a única maneira de mudar esse país", disse emocionada.
As integrantes da Comissão Nacional do Programa, Rosemeire Fernandes e Beatriz Pereira, também falaram de sua experiência com o Programa. "O TJC permite que a gente dê uma contribuição mais efetiva ao conhecimento dos direitos trabalhistas. Ao fazermos o TJC, estamos ampliando conhecimento e ajudando a reconstruir um novo paradigma. Hoje o TJC é um caminho exigido pela própria sociedade", destacou Rosemeire. Já Beatriz Pereira, enfatizou a importância de alimentar a coragem e o desejo do trabalho voluntário dos magistrados. "Tenho um compromisso com o TJC há dez anos. Espero participar de outros Encontros nacionais para reviver toda essa emoção", disse.
Sobre as perspectivas para 2015, os magistrados deliberaram por uma estratégia conjunta para que os Programa seja aplicado em todos os estados. Também são diretrizes do Programa para o próximo ano a participação em eventos da agenda do trabalho decente, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o crescimento da iniciativa internacionalmente, bem como a efetivação de parcerias com escolas judiciais e outras instituições ligadas ao Poder Judiciário, inclusive para a impressão dos materiais didáticos utilizados pelo Programa.
Além da diretora de Cidadania e Direitos Humanos e de membros da Comissão Nacional dos TJC, participam do 9º Encontro Nacional do TJC presidentes de Amatras e magistrados que atuam com o Programa no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará, Amapá, Paraná, Distrito Federal, Campinas, Espírito Santo, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
Sobre o Programa
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Criado em 2004, é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. Desde sua criação, o Programa Anamatra já atingiu cerca de 100 mil estudantes e jovens trabalhadores em 21 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Por meio do Programa, realizado nas regiões pelas Amatras, magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, semeiam noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de esquetes criadas pelos alunos com o acompanhamento de professores e magistrados.
A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento de aplicação do Programa. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho, de forma didática. Clique aqui e conheça essa outras publicações utilizadas pelo Programa.
