Juízes do Trabalho de diversas regiões do país relataram, nesta quarta-feira (13/11), as experiências com a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em diversas regiões do país. A atividade faz parte do 9º Encontro Nacional do TJC, promovido pela Anamatra em parceria com a Amatra 17 (ES), que segue até esta sexta-feira em Vitória (ES). Amanhã será a vez de avaliar os resultados do Programa, traçar metas para o ano de 2015 e acompanhar a culminância dos trabalhos do TJC em Vitória.
Além dos relatos dos resultados do Programa em escolas, os coordenadores de cada uma das Amatras presentes falaram das particularidades na aplicação do Programa no ano de 2014, como por exemplo a participação de alunos universitários, parcerias com Sesc e Senac, agenda do trabalho decente, entre outras iniciativas, bem como expuseram as dificuldades encontradas.
A abertura do Encontro foi realizada pelo membro do Conselho Fiscal da Anamatra e presidente da Amatra 17 (ES) na gestão 2012/2014, Adib Salim. "O TJC é uma questão ética e forte". Segundo o magistrado, o Programa permite a aproximação entre juízes trabalhistas e estudantes. "Aqui no Espírito Santo o Programa é bem consolidado. Para nós é motivo de muita alegria, pois esse contato permite que a Magistratura do Trabalho se aproxime melhor dos jovens", disse.
A diretora de Direitos Humanos, Silvana Abramo, que coordena os trabalhos do Encontro juntamente com os membros da Comissão Nacional do TJC, agradeceu a presença dos participantes. "Tenho certeza que vai ser um sucesso. Apesar de todos os desafios que enfrentamos, o ano foi de muitas demandas e trabalho. Atuamos fortemente para levar o TJC para aplicação internacional, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT)", disse.
A coordenadora do TJC na 17ª Região, Maria Francisca Lacerda, demonstrou a alegria em receber os participantes. "É uma alegria muito grande ter vocês aqui. O TJC tem a virtude de criar as perspectivas nas crianças de saber que um novo mundo é possível". O atual presidente da Amatra 17, Fábio Eduardo, também deu as boas-vindas aos magistrados.
Para a coordenadora nacional do TJC, Eliete Teles, o momento é de comemoração e alegria. "Fico muito feliz em ver companheiros de luta de tanto tempo e que continuam à frente dos trabalhos. A cada ano o Programa se amplia e fortalece. O fundamental é que continuemos com essa chama acesa, construindo e melhorando o nosso país, pois esse é um dos papéis da Magistratura", disse.
Além dos dirigentes da Anamatra, presidentes de Amatras e de membros da Comissão Nacional do TJC, o encontro contou com a participação de magistrados que atuam com o Programa no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará, Amapá, Paraná, Distrito Federal, Campinas, Espírito Santo, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.
Prêmio Anamatra de Direitos Humanos
A diretora de Cidadania e Direitos Humanos e os membros da Comissão Nacional do TJC aproveitaram o Encontro para parabenizar magistrados envolvidos com iniciativas de destaque no Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2014, entre eles o desembargador Mário Caron (Amatra 10/DF e TO), que participou da iniciativa da professora Domingas Rodrigues Cunha, do Centro de Ensino Médio 3 do Gama (DF), vencedor do Prêmio na categoria "TJC".
O trabalho da professora Madalena Santos dos Santos, do Centro de Apoio Pedagógico ao deficiente Visual Ana Maria Patello Saldanha, em São Luís (MA), com a tradução para o braile da Cartilhas do Trabalho Seguro e Saudável e Cartilha do Trabalhador, recebeu menção honrosa. Na 16ª Região, o Programa é realizado pela Amatra 16 (MA), sob a coordenação do juiz Carlos Eduardo Santos.
Também participa do Encontro a juíza Aline Fagundes (Amatra 4/RS), que atua no projeto WimBelemDon – "Educando com o Tênis", iniciativa que recebeu menção honrosa na categoria "Cidadã".
Clique aqui e conheça os premiados
Sobre o Programa
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Criado em 2004, é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. Desde sua criação, o Programa Anamatra já atingiu cerca de 100 mil estudantes e jovens trabalhadores em 21 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Por meio do Programa, realizado nas regiões pelas Amatras, magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, semeiam noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de esquetes criadas pelos alunos com o acompanhamento de professores e magistrados.
A Cartilha do Trabalhador é o principal instrumento de aplicação do Programa. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho, de forma didática. Clique aqui e conheça essa outras publicações utilizadas pelo Programa.
