Esta terça-feira (28/10) foi marcada por uma intensa mobilização de juízes do Trabalho na Câmara e no Senado, sob a coordenação do diretor de Assuntos Legislativos, Fabrício Nogueira, atuando em projetos que têm como foco a valorização da carreira. Nesse sentido, dirigentes da Anamatra, Amatras e juízes de diversas regiões estiveram durante todo o dia na Câmara e no Senado em tratativas com parlamentares.
No Senado Federal, os magistrados atuaram pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela de valorização por tempo de exercício nas carreiras do Ministério Público e da Magistratura. O texto aguarda deliberação do Plenário em dois turnos. Os magistrados mantiveram contatos com diversos senadores e líderes, porém a matéria não chegou a ser votada, devido à discussão de uma medida provisória. A perspectiva é que a votação em primeiro turno ocorra amanhã (29/10).
Na Câmara dos Deputados, o foco foi a atuação dos magistrados para que seja apresentado um requerimento de urgência ao Projeto de Lei (PL) nº 7917/2014, que dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta consta na pauta da Comissão de Trabalho da Câmara de amanhã (29/10), onde aguarda votação de parecer pela aprovação, com emenda.
Ainda na Câmara os magistrados trabalharam pelo Projeto de Lei (PL) 7891/2014, que institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça do Trabalho e dá outras providências. A proposta recebeu requerimento de urgência no dia 7 de outubro, que aguarda votação pelo Plenário da casa. Os juízes reuniram-se com deputados e acompanharam a reunião de líderes, porém a urgência não foi votada devido à falta de acordo, o que impediu que a mesma constasse da pauta.
O diretor de Assuntos Legislativos ressalta a importância da mobilização dos magistrados tanto em Brasília como nos estados. "Passado o período eleitoral a expectativa é que o Congresso Nacional retome as discussões em torno dessas e de outras propostas relevantes para a Magistratura e os direitos sociais", afirma Nogueira.
A mobilização dos magistrados na Câmara e no Senado continua amanhã (29/10).
