Começou na manhã de hoje (22/10) o 2º curso de Processo Legislativo – Procedimentos Legislativos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal promovido pela Anamatra em Brasília (DF). O evento contou com a presença da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e reuniu 105 magistrados, entre associados à Anamatra e as demais entidades.
Pela Anamatra, compuseram a mesa da solenidade de abertura o presidente, o vice-presidente e o diretor de Assuntos Legislativos, respectivamente, Paulo Luiz Schmidt, Germano Siqueira e Fabrício Nogueira. O presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek também esteve presente.
Na abertura do evento, o presidente da Anamatra agradeceu a parceria das Associações e falou do termo de cooperação entre Ajufe, Anamatra eAMB. "Isso nos permite fazer essas atividades conjuntas politicamente importantes e que demonstram que a Magistratura possui muito mais pontos em comum do que eventuais divergências", disse. Sobre a dinâmica do curso, falou da importância da carga teórica. "É necessário para aprendermos aquilo que não está nos manuais e entendermos o processo legislativo".
O diretor de Assuntos Legislativos também falou da importância da parceria com as associações e ressaltou o intenso trabalho realizado no Congresso, em especial nos últimos quatro anos, o que motivou a promoção do segundo curso. . "A primeira edição aconteceu em 2010 e de lá pra cá, houve uma intensificação muito grande de trabalho no Congresso Nacional, explicou.
Para o presidente da Ajufe, o evento possibilita um grande aperfeiçoamento e aprimoramento das funções dos dirigentes associativos, junto ao processo legislativo. "Agradeço a Anamatra pelo convite para juntos podermos trabalhar para termos êxitos mais rápidos e mais fáceis em relação aos pleitos da Magistratura", finalizou.
Coube à secretária-geral da Mesa do Senado Federal (2007 – 2014), Cláudia Lyra Nascimento, a primeira palestra do curso. Em sua intervenção, a secretária falou sobre os princípios do processo legislativo, os ritos do processo e suas fases como a separação de Poderes, controlabilidade, simetria, democracia, proposta de emenda à constituição (PEC), medidas provisórias, acordos internacionais, códigos, deliberação, sanção, veto, entre outros assuntos ligados ao tema.
Segundo Claudia Lyra, nada é sem importância dentro do processo legislativo. "Repensar esse processo faz parte do fortalecimento do legislativo. O processo não pode ser engessado, ele requer exercício mental todos os dias e vitalidade de pensamento para resolver problemas diariamente", disse.
Na parte da tarde, os secretários da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados Vinícius Telles Netto Vasconcelos e Alexandra Bittencourt, além do assessor regimental da Comissão, Luiz Cláudio Alves dos Santos, deram continuidade ao curso com abordagem dos aspectos específicos do processo legislativo da Câmara.
Segundo dia
O curso continua amanhã (23/10) e contará com a palestra do Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna. Em seguida, o diretor da Secretaria de Comissões do Senado Federal, Dirceu Machado Filho, dará prosseguimento ao curso de processo legislativo.
Os consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados, Eugênio Greggianin e Sérgio Tadao, ministrarão palestra com enfoque no processo legislativo orçamentário. Por fim, o Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho da Justiça Federal, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, palestrará sobre elaboração de peça orçamentária do Poder Judiciário.
Os palestrantes receberam das mãos das diretoras da Anamatra Noemia Porto e Maria Wilma Gontijo o livro de fotografia "Brasília", do fotógrafo Márcio Carvalho, além de materiais institucionais da Associação
