O 2º Curso de Processo Legislativo, promovido pela Anamatra hoje (22/10) e amanhã, foi palco para o lançamento do Manual de Processo Legislativo Direcionado aos Magistrados da Justiça do Trabalho. A publicação tem como objetivo ser um manual para facilitar a compreensão e a consulta sobre o processo legislativo, além de interagir com as demandas da Anamatra no Congresso Nacional.
"A Anamatra acompanha o processo legislativo brasileiro e, portanto, os seus dirigentes e associados precisam conhecer e compreender aspectos fundamentais do ritual de procedimentos destinados à elaboração das leis", ressalta o diretor de Assuntos Legislativos, Fabrício Nogueira, sobre a importância do manual. Simbolicamente, o magistrado entregou ao presidente da Amatra 1 (RJ), Paulo Guilherme Périssé, um exemplar do caderno, representando os demais juízes presentes.
O Manual de Processo Legislativo Direcionado aos Magistrados da Justiça do Trabalho é de autoria da assessora Legislativa da Anamatra, Milena Martins, e contou com a colaboração de servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federa e a coordenação do diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra.
* Os magistrados do Trabalho, associados à Anamatra, receberão exemplares da publicação, que serão distribuídos diretamente pelas respectivas Amatras nos estados, a quem a Anamatra encaminhará os manuais.
