Elevadores quebrados, falta de segurança, infraestrutura precária com risco permanente de acidentes. Essa é a realidade do Fórum advogado José Barbosa de Araújo, no prédio da Sudene, onde funcionam as 23 Varas do Trabalho do Recife, no bairro do Engenho do Meio. A situação preocupa os juízes que atuam no local, que já solicitaram vistorias técnicas de urgência a órgãos, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Conselho de Engenharia e Agronomia (Crea), além da execução imediata de obras estruturais, por parte do condomínio do prédio.
A situação é tão grave que os juízes decidiram fazer uma paralisação de advertência, na quinta-feira (09.10). "Não há condições de se continuar nesse local sem uma ação imediata. Em caso de acidente, por exemplo, sequer temos rota de fuga. O risco é iminente e não podemos compactuar com isso", afirma o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 7/PE), André Machado, alertando que há meses o prédio sequer tem um síndico para cuidar da administração do edifício.
O fórum do trabalho recebe, diariamente, cerca de 3 mil pessoas. Ficou acertado que as audiências e os acordos programados para o dia 9 serão remarcados para o dia mais próximo na agenda da Vara, de modo a minimizar os impactos, em especial àqueles que recorrem à Justiça do Trabalho em busca de seus direitos. O movimento conta com apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf).
Na assembleia que decidiu pela paralisação de advertência, os juízes alertam para a possibilidade de uma paralisação por tempo indeterminado, caso as obras estruturais não sejam retomadas no prazo máximo de 15 dias. Os magistrados também advertem que poderão ingressar com uma ação de interdição, caso sejam desfavoráveis os laudos do Crea, Bombeiros ou Defesa Civil. As 23 Varas do Trabalho do Recife funcionam no prédio da Sudene desde 2007.
OLINDA - A situação do Fórum do Trabalho de Olinda também é precária. Os juízes alertam que são necessárias obras de drenagem e retaludamento da encosta, que está prestes a cair, colocando em risco a população. Instalado na PE-15, na Cidade Tabajara, o fórum abriga as três Varas do município.
Fonte: Ascom/Amatra 6 (PE)
