Anamatra realiza 1ª Reunião dos Diretores e Comissões de Prerrogativas

Entidade reuniu-se para tratar assuntos ligados a Magistratura

Presidida pelo diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Feliciano, a 1ª Reunião de Diretores e Comissões de Prerrogativas da Anamatra começou hoje pela manhã (30/5) com diversos assuntos em pauta.

Após abertura do vice-presidente da entidade, Germano Siqueira, houve a apresentação da diretoria e do conselho deliberativo da Funpresp-Jud, que expuseram os termos gerais da instituição, os benefícios previstos e as condições de acesso, além das dificuldades que já se enfrentam.

Na sequência, houve breve explanação sobre os elementos do novo Regulamento da Comissão Nacional de Prerrogativas e enfrentou-se a pauta temática, com temas como o porte de arma de magistrados, as notificações da OAB a juízes por atos de função, a política de metas e os novos desafios que se aproximam.

Os diretores de prerrogativas receberam, em primeira mão, o primeiro volume dos Cadernos da Anamatra (“Prerrogativas da Magistratura”) e exemplar do regulamento. A reunião continua no período da tarde, aqui na Anamatra.

 

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Encarregado para fins de LGPD
Dr. Marco Aurélio Marsiglia Treviso
Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
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