O juiz do Trabalho da 9º Região Bráulio Gusmão será um dos painelistas do 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). O magistrado participará do painel “Condições de trabalho, PJe e a saúde do juiz”, que acontece no dia 30 de abril, e será composto também pelo pesquisador do CNPq de São Paulo Giovanni Alves.
Em relação ao seu painel, o juiz avalia o PJe enquanto ferramenta escolhida como preponderante para o trabalho do juiz. “Deve considerar na sua concepção, do ponto de vista da saúde física, aspectos da ergonomia, usabilidade e acessibilidade. Isso está faltando atualmente”, disse. Entretanto, segundo ele, o problema pode ser maior, pois a lógica desse sistema contribui para limitar a autonomia do juiz na condução do processo. “Toda ciência processual contemporânea e o projeto do novo Código de Processo Civil vêm demonstrar isso, aposta no juiz como figura central do processo, na sua capacidade de adequar o procedimento ao caso concreto e, assim, levar a jurisdição a bom termo. Infelizmente, a tendência do PJe é justamente oposta”, ressalta.
Para o painelista, tudo isso causa estresse e desmotiva. “Quando analisamos os últimos três anos, justamente o período de implantação do PJe, observamos que pouco ou quase nada de novo surgiu para aprimorar a jurisdição. É como se a criatividade tivesse desaparecido. Isso não é bom”, afirma.
Ainda sobre o PJe, ele avalia numa mudança necessária para rever o projeto. “É preciso mudar seus pressupostos e apostar em algo mais contemporâneo, mais próximo das exigências do mundo atual, mais flexível, mais humano”, finaliza.
Sobre o tema central do evento, o juiz pondera ao dizer que o Judiciário precisa decidir qual é o seu papel na sociedade. “O Judiciário e, portanto, o juiz, fala com a sociedade por intermédio do processo, infelizmente, estamos maltratando o processo, transformando-o numa linha de produção”, disse. Por outro lado, de acordo com o painelista, todas as outras formas de comunicação que o Judiciário tenha não produzirão o mesmo efeito que o processo. “Serão apenas ações de boa vontade, voluntarismo. Por isso, a proposta da Anamatra é de suma importância. Tenho certeza que será um ótimo Conamat”, finaliza.
Sobre o evento
O 17º Conamat terá como tema central: “Judiciário e sociedade: um diálogo necessário” e será realizado em Gramado (RS), entre os dias 29 de abril a 02 de maio, integrado ao 4º Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho Aposentados.
As inscrições para o evento podem ser feitas por meio do site www.conamat.com.br.
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