A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra 15) iniciou no dia 4 de abril o 4º Encontro para capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra realizada na 15ª Região pela Amatra. O evento ocorreu no Auditório Bento XVI da Unisal/Liceu Salesiano, em Campinas. O evento continua amanhã (11/4) e é organizado pela Escola Judicial do TRT15.
No programa, além das nove palestras previstas, no primeiro dia foi realizada a apresentação da peça “Teatro do Orçamento Familiar", projeto integrado ao programa Conexão Social do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região (Sindivarejista), que procura ensinar, por meio de uma dramatização, práticas de consumo sustentável.
Além da peça de teatro, foram realizadas as palestras: “A chaga do trabalho infantil em nossa sociedade – danos e consequências" – juiz José Roberto Dantas Oliva, titular da 1ª VT de Presidente Prudente; "O papel do Ministério Público do Trabalho – atuação e inquéritos" – desembargador do TRT-15 João Batista Martins César; "Segurança e saúde do trabalhador. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado" – juiz do trabalho da 15ª Região Marcelo Chaim Chohfi e os "Benefícios previdenciários. LOAS, aposentadoria e PEP" – juiz do trabalho do TRT-15 André Luiz Menezes Azevedo Sette e Odair Marcos Cremasco, gerente executivo da Agência do INSS de Campinas.
Amanhã as palestras serão sobre: "O trabalho decente" – juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-15 Firmino Alves Lima; "O Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Temas emergentes. Jornada de trabalho. Causas de extinção do contrato de trabalho e seus efeitos – avanços e retrocessos da legislação" – juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, titular da 2ª VT de Araraquara; "Acesso à Justiça e o processo judicial" – juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, titular da 2ª VT de Paulínia; "Assédio moral e seu impacto na saúde física, emocional e social" – juiz do trabalho da 15ª Região Saint-Clair Lima e Silva e "Violência doméstica e contra a mulher. Lei Maria da Penha" – Maria Helena Taranto Jóia, delegada da Polícia Civil.
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Sobre o TJC
O Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC) é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. O Programa incentiva magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores a disseminar noções básicas de direitos fundamentais em escolas públicas do país. Nos estados, o TJC é realizado pelas Amatras locais e parceiros. Desde sua criação, em 2004, o Programa beneficiou mais de 80 mil alunos e jovens trabalhadores em diversas partes do país.
*Com informações e fotos da Amatra15 (SP)
