O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, esteve presente nesta terça-feira (8/4) na sessão solene do Congresso Nacional pelos 25 anos de criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A homenagem foi requerida conjuntamente pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O diretor de Assuntos Legislativos, Fabrício Nogueira, e o juiz Luiz Colussi, da Comissão Legislativa, também estiveram presentes.
Presidente do Tribunal, o ministro Félix Fischer destacou os quatro milhões de processos já julgados pelo STJ desde a sua entrada em funcionamento, em 1989. “A nação mudou, e mudou para melhor”, resumiu o magistrado sobre a trajetória da Corte.
Ao discursar na sessão, o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou a criação do STJ como “uma das mais impactantes inovações da Constituição Federal de 1988 sobre a estrutura do Judiciário brasileiro”. Do mesmo modo, na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), a criação do STJ “foi a face mais proveitosa da grande reformulação judiciária promovida pela Carta de 1988”.
“A Anamatra saúda e homenageia o STJ pelo seu aniversário, na certeza de que toda a Magistratura, independentemente de seu segmento, deve atuar sempre em prol de uma prestação jurisdicional que faça valer os direitos individuais e sociais previstos na Constituição Federal de 1988”, destacou Paulo Schmidt.
* Com informações da Agência Senado e foto de Geraldo Magela/Agência Senado
