O diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Feliciano, reuniu-se, na última quarta-feira (26/3), com magistrados da Comissão Nacional de Prerrogativas (CNP). Participaram da reunião os juízes Adriano Dantas (Amatra 13), Vitor Yamada (Amatra 14), Fábio Natali (Amatra 15), Maria Rita Manzarra (Amatra 21) e Bóris Luiz Souza (Amatra 24).
Na ocasião, estiveram em pauta, entre outros temas, os seguintes: reunião dos diretores de prerrogativas de todas as Amatras em Brasília (marcada para o dia 30 de maio, às 10 horas, na sede da Anamatra); metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pautas no primeiro grau (independência gerencial); interrupções atípicas dos prazos de vitaliciamento de juízes substitutos; “acompanhamento” das correições nacionais pelo Ministério Público do Trabalho; notificações das subseções da OAB para juízes se “manifestarem” em procedimentos que apuram supostas violações de prerrogativas de advogados.
No que diz respeito ao primeiro tema, Feliciano explicou que o objetivo é reunir, para um dia de reflexões e intenso debate, os diretores e as comissões de prerrogativas de todas as Amatras, com o propósito de aproximá-los da Associação nacional, por um lado, e de colher deles, por outro, informações consistentes sobre quais seriam as principais questões de prerrogativas pendentes por região. Na ocasião, a CNP também pretende explicitar as inovações introduzidas pelo seu recém-aprovado Regulamento Nacional, para uniformizar procedimentos.
