Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal encontrou 21 trabalhadores em condições análogas a de escravidão, no dia 21 de janeiro, no interior do Estado de São Paulo, na região de Piracaia, Joanópolis e Pedra Bela. Também foram encontradas sete crianças e sete adolescentes trabalhando em atividades envolvendo a exploração de carvão vegetal, em atividade altamente danosa à saúde.
A região, localizada nas proximidades de Atibaia/Bragança Paulista, no eixo São Paulo – Campinas - Belo Horizonte, tem economia favorecida em diversos setores, bem como o elevado índice de desenvolvimento humano. A operação desvendou a existência de trabalho escravo, com trabalhadores trazidos clandestinamente de outras regiões menos favorecidas mediante formação de dívida prévia, falta de alojamento e total inobservância das regras de segurança e saúde do trabalho.
Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Silvana Abramo, o trabalho escravo pode estar em qualquer lugar, tanto no meio rural como também no meio urbano. “O combate exige uma atuação transversal de todo o aparato estatal para que esta prática possa ser efetivamente eliminada, principalmente com medidas jurídicas mais eficazes, que punam com rigor seus exploradores, daí a importância da aprovação da PEC 57-A, que desapropria os bens dos condenados por exploração de trabalho análogo à escravidão”, conclui.
O juiz Firmino Lima, da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra e juiz do Trabalho na 15ª Região, onde foi flagrada a exploração, destaca também que a operação aponta uma lamentável recorrência em que o trabalho infantil de hoje pode ser o trabalho escravo de amanhã, diante da desigualdade econômica e falta de oportunidades. “Na região existem muitas carvoarias e as operações irão continuar procurando apurar quem são os integrantes da cadeia de produção, desde os produtores até os distribuidores nos grandes centros”, alerta.
