Está disponível, no menu “eventos” do portal da Anamatra”, o regulamento geral do 17º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontece 29 de abril a 2 de maio de 2014 em Gramado, no Rio Grande do Sul. O evento será integrado ao 4º Encontro Nacional dos Magistrados do Trabalho Aposentados.
O tema central do Conamat será “Judiciário e sociedade: um diálogo necessário” e os subtemas para conclave e para orientação das teses a serem apresentadas nas comissões temáticas serão os seguintes: 1 - A formatação da carreira jurisdicional em face dos desafios contemporâneos, 2 - A democratização do Poder Judiciário e 3 - Nós, os Juízes, vistos por ela, a sociedade.
Cada Amatra poderá apresentar até dez teses até o dia 14 de março por meio do portal do evento, que estará no ar no mês de fevereiro também para recebimento de inscrições. O envio de teses e as inscrições serão feitas exclusivamente pelo portal do 17º Conamat, onde também serão divulgadas diversas informações sobre o congresso, como programação e hospedagem.
Entre as novidades desta edição está a possibilidade de entidades da sociedade civil apresentarem teses ao Conamat para serem avaliadas pela Comissão Científica e debatidas no evento. Até duas propostas serão aceitas por entidade sobre o tema “Nós, os juízes, vistos por ela, a sociedade civil”. “A ideia é estimular ainda mais o debate, já que o Conamat de 2014 analisará justamente o relacionamento do Poder Judiciário com a sociedade”, explica André Cavalcanti, diretor de Formação e Cultura da Anamatra.
A programação do 17º Conamat trará conferências e também seis painéis relacionados ao tema central do evento: 1 – As eleições diretas nos tribunais, 2 – A remuneração na aposentadoria: paridade e contribuição previdenciária, 3 – A independência do Judiciário: acesso aos tribunais e a interferência do Executivo, 4 - CNJ: papel constitucional e autonomia dos tribunais, 5 - Magistratura trabalhista: estrutura e mobilidade na carreira e 6 – Diálogo social: expectativas e aperfeiçoamento da jurisdição trabalhista.
