Magistrados do Trabalho reuniram-se na manhã desta sexta-feira (29/11), na sede da Amatra 7 em Fortaleza (CE), para fazer um balanço das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em 2013. A atividade integra a programação do 9º Encontro Nacional do TJC, que terá seu encerramento hoje, com apresentações artísticas dos alunos beneficiados com o Programa na capital cearense.
Na abertura dos trabalhos desta sexta, a coordenadora da Comissão Nacional do TJC, Eliete Telles, destacou a importância do Encontro para troca de experiências. “A consistência, as novidades e a regularidade do Programa em diversas regiões são a maior riqueza da iniciativa”, destacou. A juíza Rosemeire Fernandes, também da Comissão Nacional, avaliou positivamente as ações realizadas durante o ano.
A diretora de Direitos Humanos da Anamatra, Silvana Abramo, falou da importância da institucionalização do Programa, com a assinatura de convênios com os TRTs, e Secretarias de Educação, por exemplo, bem como a busca de parceiros para realização da iniciativa, como o Ministério Público do Trabalho e a advocacia. “Isso garante a estruturação do Programa”, ressaltou. A diretora também falou da possibilidade da reversão dos recursos provenientes das ações civis públicas para o TJC.
Os magistrados discutiram ainda assuntos como a adequação das iniciativas nas diretrizes éticas do Programa, regras para obtenção de patrocínios e impressão de cartilhas, entre outros assuntos. Também foram traçadas algumas metas para o ano de 2014, como a ampliação do Programa e as comemorações dos 10 anos do TJC.
Além da aplicação em escolas, em 2013 teve ações em instituições para menores infratores; com egressos em liberdade condicional; em instituições que atuam com deficientes visuais e jovens especiais; em iniciativas pela erradicação do trabalho infantil; nas ações do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho, desenvolvidas pelos gestores dos TRTs; nas agendas do trabalho decente (OIT); entre outras iniciativas.
Além dos dirigentes da Anamatra, da Amatra 7 (CE) e membros da Comissão Nacional do TJC, 9º Encontro Nacional do TJC contou com a participação de magistrados que atuam com o Programa no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará, Distrito Federal, Santa Catarina, Campinas, Maranhão, Espírito Santo, Goiás, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí e Mato Grosso.
