Juízes do Trabalho de diversas regiões do país relataram, nesta quinta-feira (29/11), as experiências com a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em diversas regiões do país. A atividade faz parte do 8º Encontro Nacional do TJC, que segue até esta sexta-feira na Amatra 7 (CE). Amanhã, será a vez de avaliar os resultados do Programa e traçar metas para o ano de 2014.
Além dos relatos dos resultados do Programa em escolas e universidades, os participantes do evento falaram da aplicação do Programa no ano de 2013 em instituições para menores infratores; com egressos em liberdade condicional; para instituições que atuam com deficientes visuais e jovens especiais; em iniciativas pela erradicação do trabalho infantil; nas ações do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho, desenvolvidas pelos gestores dos TRTs; nas agendas do trabalho decente (OIT); entre outras iniciativas.
A abertura do Encontro contou com a participação do vice-presidente da Anamatra e juiz do Trabalho na 7ª Região, Germano Siqueira. “O TJC é um referencial ético para nós, juízes, e também para a Anamatra”. Segundo o magistrado, o Programa reflete bem os objetivos estatutários da entidade, que vão além da atuação em questões corporativas. “Não podemos nunca abandonar um trabalho como esse, que é um referencial não só no país, mas já cruzou fronteiras”, disse. A presidente da Amatra 7, Christianne Diógenes, também deu as boas-vindas aos participantes do evento, juntamente com a juíza Kelly Porto, coordenadora do TJC na 7ª Região, onde o Programa é realizado pela Amatra em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.
A diretora de Direitos Humanos, Silvana Abramo, que coordena os trabalhos do Encontro juntamente com os membros da Comissão Nacional do TJC, falou da importância da realização do evento na 7ª Região. “A escolha da sede do evento é uma homenagem ao trabalho realizado no TJC no Ceará, que inclusive venceu a última edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos,” lembrou, ressaltando também a importância do Programa para a Anamatra. “A nossa gestão valoriza o TJC e entende o programa como estratégico,“ disse.
A coordenadora da Comissão Nacional do Programa, Eliete Teles, falou de sua experiência de dez anos com a iniciativa. “O TJC faz bem para a minha alma e é importante para o nosso país, que tem fome e sede de justiça e cidadania”, disse. “O Programa é o nosso cartão de visitas. Ele mostra o Judiciário para a sociedade”, completou Rosemeire Fernandes, também da Comissão Nacional.
Além dos dirigentes da Anamatra, da Amatra 7 (CE) e membros da Comissão Nacional do TJC, o Encontro contou com a participação de diversos magistrados que atuam com o Programa no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará, Pará, Distrito Federal, Santa Catarina, Campinas, Maranhão, Espírito Santo, Goiás, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí e Mato Grosso.
Sobre o Programa
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Criado em 2004, é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. O Programa Anamatra que já atingiu mais de 80 mil estudantes e jovens trabalhadores, cerca de 5 mil professores em 21 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Por meio do Programa, magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, semeiam noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direitos da criança e do adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de esquetes criadas pelos alunos com o acompanhamento de professores e magistrados. A iniciativa do Programa da Anamatra tem realização local dos tribunais regionais do Trabalho e das associações de magistrados.
A Cartilha do Trabalhador o principal instrumento de aplicação do Programa. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funciona¬mento da Justiça do Trabalho, de forma bastante didática. Clique aqui e conheça essa e outras publicações utilizadas pelo Programa.
