A Anamatra sediou nesta quarta-feira (16/10) o 4º Encontro Nacional de Diretores e Representantes Regionais dos Associados Aposentados. O evento teve como objetivo debater assuntos de interesses dos magistrados do Trabalho aposentados e dar continuidade à iniciativa de inseri-los nas diversas frentes de trabalho mantidas pela Anamatra.
No discurso de boas-vindas aos participantes, o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, destacou que aposentados e juízes em atividade têm pautas em comum. “Nossa carreira é única, a vitaliciedade é uma marca nossa e tem poucos aspectos em que as pautas não são comuns”, afirmou.
O presidente lembrou que o 17º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontecerá em 2014 em Gramado (RS), será simultâneo ao 4º Encontro dos Magistrados do Trabalho Aposentados. “O Conamat não será um congresso apenas jurídico ou científico, mas, sobretudo, um evento político. Vamos tratar da nossa política em relação à sociedade; da política de valorização da carreira; da valorização das estruturas de trabalho; enfim, vamos cuidar de todas as questões de ordem política que nos desafiam. Queremos todos os associados, ativos ou aposentados, juntos, pois temos a pretensão de que este seja um congresso marcante, divisor de águas, tanto para a nossa instituição quanto para a nossa carreira”.
O IV Encontro Nacional de Diretores e Representantes Regionais dos Associados Aposentados desdobra a pauta levada a debate em encontro anterior, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2012. O temário inclui, dentre outros assuntos, o reajuste dos subsídios e o projeto encaminhado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional; a Proposta de Emenda Constitucional Nº 555 (PEC 555/2006), que prevê a extinção da contribuição previdenciária das remunerações de aposentados e pensionistas do setor público; e as propostas legislativas que reestabelecem o adicional por tempo de serviço (ATS).
A diretora de Aposentados da Anamatra, Maria Wilma Gontijo, ressaltou a necessidade da participação dos juízes que não estão mais na ativa nos grandes debates promovidos pela instituição. “Temos várias regiões que ainda estão sem representação. Mesmo aquelas Amatras que tenham poucos aposentados, é importante que possuam uma diretoria que participe dos trabalhos da nossa instituição”
O Encontro contou ainda com a presença do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) José Luciano de Castilho; Cristina Valero, primeira diretora de Aposentados da Anamatra e Terezinha Kineipp, que a sucedeu no cargo; juízes que representaram, na qualidade de diretores e coordenadores de aposentados, as diversas Amatras; além dos diretores da Anamatra Germano Siqueira (vice-presidente), Noemia Porto (Secretária-Geral), Guilherme Feliciano (Prerrogativas e Assuntos Jurídicos); Fabrício Nogueira (Assuntos Legislativos) e André Cavalcanti (Formação e Cultura).
Audiência no TST
No fim da tarde, os magistrados foram recebidos pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalo (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula. O presidente da Anamatra também participou da visita, na qual foram discutidos diversos assuntos de interesse dos magistrados aposentados.
