O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Pernambuco (Amatra VI), André Machado, rebateu críticas feitas à baixa produtividade da Justiça Trabalhista no Estado. Ele reconheceu dificuldades que resultam do aumento do número de processos nos últimos dois anos. Entretanto, lembra Machado, o aumento de demanda não foi acompanhado da melhoria da infraestrutura, como, por exemplo, a criação de mais Varas e a nomeação de mais juízes e servidores.
“O que não foi dito pelo Ministro Ives Gandra, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, é que as dificuldades devem-se a outros fatores, de modo algum relacionado unicamente à baixa produtividade dos juízes”, destacou Machado, lembrando que a média de processos, por juiz, em Pernambuco é superior a 1,3 mil por ano, um número acima da média de outros Estado.
A solução está no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), onde desde 2012 tramita anteprojeto para a criação de mais 26 Varas em Pernambuco e prevê a criação de mais uma vaga de desembargador, vinte e seis vagas de juízes titulares e vinte e seis de juízes substitutos. “Sem falar que o atual quadro da magistratura da 6ª Região se encontra desfalcado de mais dez juízes”, diz André Machado, ressaltando que o anteprojeto, “dormita nos escaninhos da burocracia do CSJT”. Acrescenta o presidente da AMATRA VI que o anteprojeto, depois de passar pelo CSJT deve ainda seguir para análise do CNJ que sempre cria obstáculos para a criação de novas unidades do Judiciário.
A infraestrutura de pessoal de apoio também é apontada pelo presidente como crucial. “Resolução 63/2010 do CSJT define que Varas que tenham recebido de 1,5 mil a 2001 processos – hipótese na qual se encaixam todas as Varas da Capital, da Região Metropolitana e algumas do interior – deve haver a lotação de catorze servidores. Nas nossas, funcionamos com 11 a 12 funcionários”, diz.
Eletrônico – A eficiência da JT em Pernambuco na implantação do Processo Judicial eletrônico, segundo Machado, precisa ser destacada, pois impacta positivamente nos resultados à população. O Estado atingiu recordes de implantação do PJE, que tornará virtual todas as fases do Processo Trabalhista, facilitando o acesso do jurisdicionado à prestação jurisdicional de qualidade. “É preciso reconhecer que a Justiça do Trabalho é sabidamente o ramo do Poder Judiciário que presta seus serviços com maior celeridade e com menor taxa de congestionamento”, completou.
FONTE: Ascom Amatra 6/PE
