Magistrados discutem temas relativos à valorização da Magistratura

O diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, reuniu-se nos dias 3 e 4 de setembro com juízes do Trabalho do Ceará, seguindo com a política da pasta de aproximar a diretoria dos associados em suas diversas regiões. O encontro aconteceu em parceria com Amatra 7 (CE), a convite da presidente da Amatra, Christianne Diógenes.

Na terça-feira, o diretor da Anamatra e a presidente da Amatra estiveram com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, e com a corregedora regional, Maria José Girão. Durante os encontros, entre os temas de pauta com a Presidência, estiveram a distribuição de servidores entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição, de acordo com o paradigma da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 63, e o pagamento das ajudas de custo devidas aos juízes do Trabalho do Ceará.

Já com a Corregedoria, os magistrados trataram fundamentalmente da questão dos prazos para julgamento, notadamente no PJ-e, e dos termos da Recomendação CGJT nº 1/2013. Na ocasião, o diretor de Prerogativas relembrou que o ato foi impugnado pela Anamatra e fez menção ao recente ofício do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho que reconhece a autonomia das corregedorias regionais no que diz respeito à apreciação concreta de cada caso de atraso e suas respectivas consequências no âmbito regional.

Na quarta-feira, os dirigentes da Anamatra e da Amatra estiveram no Fórum Trabalhista de Fortaleza (CE), visitando diversos juízes do Trabalho, que presidiam audiências, com o propósito de ouvir os magistrados a respeito de suas impressões e apreensões em relação à carreira, às prerrogativas e à Justiça do Trabalho. Entre outros aspectos, foram ressaltados, pelos associados, dificuldades relacionadas ao deficit de servidores, aos critérios de vinculação para julgamentos e à precariedade da fixação de juízes substitutos nas unidades jurisdicioais.