O diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou ontem (22/8), na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), do seminário “Corrupção: diálogos interdisciplinares”. Promovido pelo Centro Acadêmico de Ciências do Estado e pela própria Faculdade de Direito, o evento teve como objetivo discutir, com uma abordagem acadêmica institucional e da sociedade civil, o problema da corrupção no Brasil, visando à identificação e ao debate de propostas que qualifiquem o seu combate, nos níveis da prevenção e da repressão.
“Foi uma oportunidade única de dialogar com os estudantes e com os próprios movimentos sociais, como a Assembleia Popular Horizontal, que esteve presente. É preciso avançar, para além das letras jurídicas, e refundar eticamente o sistema político. Tornar a forma em conteúdo, o discurso em ação. Isso é papel de toda a sociedade, em atitude dialógica, e não de um ou outro segmento social”, ressalta Guilherme Feliciano.
Em sua intervenção, Feliciano falou da atuação da Anamatra no combate à corrupção. Nesse sentido, lembrou que a entidade encaminhou à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados duas propostas de projetos de lei (SUGs 51 e 52/2012), que dobram as penas mínimas dos crimes relacionados à corrupção, estabelecem um novo modelo formal de licitações públicas e alteram as regras que tratam do Sistema Tributário Nacional e do Sigilo das Operações Financeiras.
“O custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do PIB, ou seja, gira em torno de R$41,5 bilhões”, informou o magistrado, citando estatísticas do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp. Guilherme Feliciano também lembrou que o Brasil estava, em 2012, na 75ª colocação no raking de corrpução elaborado pela Transparência Internacional. Em uma escala de zero a dez (números mais altos representam países menos corruptos), o Brasil tinha nota 3,7 (abaixo da média mundial, de 4,03 pontos).
Clique aqui e confira mais informações sobre o evento
