A Anamatra participa, desde o mês de julho, na qualidade de moderadora e facilitadora, dos debates da plataforma digital “Diálogos sobre o Trabalho Infantil”. O objetivo da iniciativa - coordenada pelo Governo brasileiro com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) -, é criar uma rede de mobilização internacional, além de promover debates com o objetivo de traçar estratégias e linhas de atuação para a erradicação do trabalho infantil no mundo. A plataforma é o principal canal de contribuição para os debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que acontece de 8 a 10 de outubro deste ano em Brasília e deve reunir cerca de 1,5 mil participantes.
Para o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, a entidade acredita que o tema merece continuamente ser aprofundado, inclusive, internacionalmente. “Tais discussões e debates agregarão pontos de vista que permitirão a troca de práticas e lições que culminarão no avanço da busca de solução para a erradicação do trabalho infantil”, afirma. A diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Silvana Abramo, também destaca que a III Conferência tem grande importância por ser a primeira a ser realizada fora do continente europeu em um momento estratégico para o combate ao trabalho infantil. “O Plano de Ação Global da OIT, do qual o Brasil é signatário, estabelece a meta de erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016 (Lista TIP – Decreto nº 6.481 de 12/06/2008) e de todas as formas até 2020”, lembra a magistrada.
A juíza do Trabalho Rosemeire Fernandes (Amatra 5/BA), que integra a Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), é a representante da Anamatra na iniciativa. A magistrada conduz as atividades da sala de debates “legislação”, identificando temas importantes para a pauta e produzindo relatórios mensais sobre as discussões da sala. “É fundamental a participação dos juízes na plataforma, canal apropriado para enviar suas contribuições à III Conferência. Precisamos dizer para o mundo quais as estratégias que, em nossa opinião, podem ser implementadas para contribuir para a erradicação do trabalho infantil e qual o papel do judiciário nesse processo”.
Como participar
Os debates da plataforma virtual Diálogos sobre o Trabalho Infantil (www.childlabourdialogues.org) – são facultados ao público. Para participar, o interessado precisa se identificar por meio de perfil em rede social, como o Facebook ou o Google+. A plataforma está organizada em seis salas temáticas. Uma das salas será dedicada à discussão do Documento Base da Conferência. Outras quatro salas temáticas foram montadas segundo os quatro eixos do Roteiro para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016: proteção social, educação e formação, legislação nacional e implementação e polícias de mercado de trabalho. O texto aborda ainda as piores formas de trabalho infantil, as estratégias e iniciativas globais para sua erradicação e os desafios que se impõem neste tema.
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