Alunos de 22 escolas da rede pública de Brasília mostraram na manhã desta segunda-feira (10/12) o que aprenderam sobre a Justiça do Trabalho por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Anamatra, que na capital federal é realizado pela Amatra 10 (DF e TO). Além de alunos e professores, o evento reuniu diversos juízes do Trabalho da 10ª Região, entre eles a juíza Noêmia Porto, presidente da Amatra 10, e o juiz Leador Machado, responsável pela coordenação do Programa na região.
Teatro, música, cinema, dança, performances em libras e diversas outros trabalhos artísticos fizeram parte do evento, que aconteceu na Sala Villa Lobos, no Teatro Nacional Cláudio Santoro. Até mesmo os professores fizeram performances. Os mestres de cerimônia também foram alunos, assim como a cantora do Hino Nacional. Durante o evento a Amatra 10 também homenageou as escolas e alunos com placas alusivas à participação no Programa. A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional foi a responsável pelo encerramento do evento com performances de música clássica e também MPB.
“Meu maior agradecimento vai para os professores e alunos das escolas públicas. Vocês é que são os responsáveis por este dia”, disse a juíza Noêmia Porto no encerramento das apresentações. “A escola pública oferece oportunidades, sim, e elas vêm com a educação, que é ofertada todos. Não percam a oportunidade de, através da educação, fazerem as sua escolhas. Do contrário, a vida fará por vocês”, disse presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos.
O juiz Leador Machado também agradeceu todo o empenho dos envolvidos no Programa e fez uma homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, que projetou diversos monumentos na capital federal, entre eles o próprio Teatro Nacional. “Ninguém melhor do que ele para nos espelharmos. Alguém que passou 105 anos de sua vida sem abrir mão de seus ideais e suas convicções. Que nunca tenhamos medo de dizer aquilo que somos”, disse.
Implementado em 2010 no Distrito Federal, este ano o TJC beneficiou cerca de 5 mil alunos e 80 professores de 22 escolas do ensino fundamental e médio nas regiões administrativas do Gama, Santa Maria, São Sebastião, Plano Piloto e Cruzeiro. Na 10ª Região, o TJC conta com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho e da Secretaria de Educação do Distrito Federal e o patrocínio da Caixa.
Sobre o TJC
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Criado em 2004, é fruto da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça. O Programa Anamatra já atingiu mais de 80 mil estudantes e jovens trabalhadores, cerca de 5 mil professores em 20 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
Por meio do Programa, magistrados do Trabalho em parceria com membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário, semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Entre as ações realizadas, o Programa possibilita a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a realização de culminâncias com a apresentação de esquetes criadas pelos alunos com o acompanhamento de professores e magistrados. A iniciativa do Programa da Anamatra tem realização local dos tribunais regionais do Trabalho e das associações de magistrados.
A Cartilha do Trabalhador em Quadrinhos é o principal instrumento de aplicação do Programa. Elaborada em linguagem simples e atrativa, permite ensinar direitos e deveres do cidadão, assim como o funcionamento da Justiça do Trabalho, de forma bastante didática.
