O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, de 9 a 11 de outubro, o “Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”. As vagas são limitadas e podem participar magistrados, procuradores, organizações não governamentais, auditores fiscais do trabalho, servidores, professores e estudantes. A Anamatra estará presente no encontro, representada por seu presidente, Renato Sant’Anna.
O evento tem como objetivo promover o debate, a fim de estimular o levantamento e implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil no Brasil e no mundo, além de; discutir e afirmar a necessária participação da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil, na garantia da profissionalização adequada do adolescente, no controle do excepcional trabalho infantil artístico e esportivo e na abolição do trabalho infantil doméstico.
No seminário também será discutida a competência da Justiça do Trabalho para expedição de autorizações para o trabalho infantil e sensibilizar e conscientizar o público alvo, especialmente o magistrado do Trabalho, da grave violação de direitos humanos representada pelo trabalho infantil.
A conferência de abertura terá como tema os desafios e as perspectivas da erradicação do trabalho infantil e será proferida por Kailash Satyarthi, ativista de direitos humanos da Índia, atuante no movimento global contra a escravidão e a exploração do trabalho infantil desde 1980 e indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006.
Para mais informações e inscrições, acesse http://www.tst.jus.br/web/trabalho-infantil/inicio
