Qual o tempo máximo que uma pessoa pode ficar na empresa como estagiário? Com quantos anos posso assinar minha Carteira de Trabalho? Quais fatores levam uma greve a ser considerada ilegal? Foram algumas das dúvidas dirimidas por juízes do trabalho por ocasião das visitas às escolas profissionalizantes atendidas pelo programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Anamatra, realizado no Ceará pela Amatra 7 em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e outras instituições públicas e privadas.
A caravana composta pelas juízas Kelly Porto, coordenadora do programa, Kaline Lewinter e Rosana Talia Modesto Gomes Sampaio, esteve na quarta-feira (5/9), na Escola Profissional Professor Onélio Porto, no Conjunto José Walter. Foi a última escola visitada, das seis escolhidas para receber o TJC este ano. Desde 27 de agosto, magistrados percorrem escolas da periferia de Fortaleza ensinando noções de direito, ética e cidadania.
Segundo a coordenadora da escola, Mônica Gomes Duarte, a iniciativa é importante porque leva conhecimentos na área trabalhista, esclarecendo situações que fazem parte do cotidiano dos alunos. “Eles vão sair daqui mais preparados para o estágio e o primeiro emprego,” afirmou a professora.
Antes da participação das magistradas no encontro, os alunos fizeram apresentações musicais e de teatro. A banda Onélio's executou peças do cancioneiro popular e um grupo teatral encenou esquetes sobre direitos trabalhistas, como licença-maternidade, trabalho infantil e jornada de trabalho da empregada doméstica.
Depoimentos: “O encontro foi ótimo, devido a gente estudar numa escola profissionalizante, pois logo, logo a gente vai para o estágio. E muitas pessoas não tinham ideia dos seus direitos e deveres e não é à toa que a maioria das perguntas refere-se a estágios e carteira de trabalho”. (Davi de Sena – 2º ano do Curso de Informática).
“A experiência foi muito boa, porque na verdade ninguém conhece nada e o projeto veio esclarecer coisas que a a gente pensava de um jeito e as juízas mostraram que era totalmente diferente”. (Naísa Luana Barbosa Matos- aluna do Curso de Produção de Moda).
“Ficou muito esclarecido no que se refere aos direitos e deveres dos trabalhadores e como eles devem lidar com cada situação e também o projeto foi importante para a nossa formação como cidadão”. (Sara Kelly Rodrigues Silva – aluna do Curso de Produção de Moda).
Etapas do Programa. A visita às escolas é a terceira etapa do projeto iniciado em março deste ano com a capacitação de 150 professores, coordenadores e dirigentes de escolas. No mês de maio, estudantes de Direito visitaram as salas de aulas das seis escolas inscritas. O TJC terá continuidade com a ida dos estudantes às varas do trabalho. A iniciativa se encerrará no dia 23 de novembro, com apresentação de trabalhos elaborados pelos alunos sobre o conteúdo aprendido.
Fonte: Texto e fotos Ascom TRT 7
