A Anamatra e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) renovaram, por tempo indeterminado, acordo de cooperação com o objetivo de estabelecer relações de cooperação e informação sobre matérias atinentes às normas internacionais do trabalho. O termo prevê ações conjuntas para promoção de iniciativas que efetivem uma agenda de trabalho decente para homens e mulheres, através do fortalecimento do diálogo social e do respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho.
O protocolo foi assinado pelo presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, e pela diretora do departamento de normas da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry, que esteve no Brasil participando de evento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), apoiado pela Anamatra. “Estou convencido de que a magistratura do Trabalho precisa estar cada vez mais comprometida com as normas internacionais do trabalho”, disse.
A parceria entre as duas entidades, firmada primeiramente em agosto de 2010, já trouxe vários resultados concretos, entre elas a publicação da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho em português, inglês, francês e espanhol. Em quadrinhos, a publicação objetiva divulgar os direitos internacionais do trabalho, particularmente as Convenções Fundamentais da OIT, com a expectativa de contribuir para a efetivação dos direitos e garantias fundamentais das pessoas e para o fortalecimento da justiça social.
Também como resultado do protocolo, a Anamatra traduziu, em parceria com a Associação Latino-Americana dos Juízes do Trabalho (ALJT), a publicação do Centro Internacional de Formação da OIT “Direito Internacional do Trabalho e Direito Interno: Manual de Formação para Juízes, Juristas e Docentes em Direito”. O livro foi enviado a todos os associados da entidade.
Eventos
A Anamatra também esteve presente na 100ª Conferência Internacional da OIT, em Genebra, por meio do secretário-geral da Anamatra, Fabrício Nogueira (na foto com Cleopatra Doumbia-Henry e Horácio Guido, também da OIT), que acompanhou debates, que culminaram na aprovação histórica de normas laborais internacionais destinadas a melhorar as condições de vida de dezenas de milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo.
Outra iniciativa da agenda internacional da Anamatra foi a realização do Seminário Aids e Trabalho – um ano da Recomendação 200 da OIT, promovido em Curitiba. O evento possibilitou a diversos atores sociais debater a problemática da discriminação do trabalhador portador do HIV/AIDS. A norma, adotada em 2009, propugna pela ideia de que a inexistência de prevenção, tratamento adequado e proteção dos trabalhadores enfermos acarreta retrocesso econômico e social.
