A Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21) e a Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (Esmat 21) realizarão, neste sábado, 12, na sede da Esmat, um curso de capacitação para professores da rede pública e privada com o objetivo de oferecer noções básicas da área do direito.

 

A Amatra e Esmat, através do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, PTJC, oferecem noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas, em diversos e municípios. Ao longo do ano, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário realizam palestras para alunos e professores de forma voluntária. Neste ano, escolas como Atheneu, José Fernandes Machado, Padre Miguelinho, Professor Anísio Teixeira e Winston Churchil estarão participando.

 

A primeira etapa consiste em palestras para professores, com entrega de cartilhas que devem ser lidas em sala de aula para os alunos, como forma de multiplicar as informações oferecidas. Após este primeiro momento, os alunos recebem palestrantes que oferecem informações e tiram dúvidas sobre diversos temas. No final do ano, alunos e professores participam de Culminância Geral, para expor o aprendizado através de redações, paródias, teatro, dentre outros.

 

Segundo a juíza Rachel Vilar, uma das coordenadoras do programa, “o principal objetivo é a busca de promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, estabelecendo o diálogo dos magistrados com professores e alunos para assim alcançar o meio social em que eles vivem”.

 

Para o presidente da Amatra, Dr. Alexandre Érico, a parceria da associação com as escolas ajuda os alunos, de forma criativa e dinâmica, a entender melhor as leis, dando cidadania à criança e ao jovem. “Nós entregamos cartilhas com histórias em quadrinhos sobre o direito do trabalho, conversamos e tiramos dúvidas, ajudamos os jovens a entender melhor as leis. É gratificante porque eles se interessam e debatem os temas em casa”, explica o presidente.

 

Para a juíza Simone Medeiros Jalil, também coordenadora do programa, através do projeto há a aproximação do judiciário com a sociedade. “Falar deste programa é uma grande emoção, pois é uma ferramenta para aproximar a Justiça da sociedade. Em todo o Brasil, o TJC já assumiu a marca de 50 mil alunos. No Rio Grande do Norte já atuou em 18 escolas. O caminho da parceria foi fundamental. Este ano, a parceria foi ampliada, junto com o Ministério Público do Trabalho, o TRT, e a Secretaria de Educação”.

 

 

 

 

Programação:

 

 

12/05/2012 – CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES

LOCAL – ESMAT

 

08:00 – recepção dos professores e entrega do material

1º Bloco

08:30 – primeira palestra

          TEMAS: a) carteira de trabalho (anotações necessárias, benefícios de ter sua CTPS anotada inclusive previdenciários)

                      b)direitos básicos do trabalhador: salário, férias, 13º salário, FGTS, seguro desemprego

 

09:10- segunda palestra

          TEMAS: a)jornada legal – horas extras – horas noturnas – jornada especiais

                      b) estabilidade no emprego

                      c)licença maternidade e paternidade

 

09:50 – intervalo

2º Bloco

 

10:10 – primeira palestra

          TEMAS: a)contratos – deveres e direitos do empregador e do empregado

                      b) trabalhador doméstico, aprendiz e estagiário

 

10:50 – segunda palestra

          TEMAS: a)formas de rescisão do contrato de trabalho – direitos e deveres

                      b) trabalho do menor e trabalho escravo

 

11:30 – intervalo para almoço.

 

TARDE

 

 

1º Bloco

13:00 – primeira palestra

          TEMAS: a) trabalhador e direitos humanos)

                      b) saúde e segurança do trabalhador (insalubridade, periculosidade, uso de epís, meio ambiente de trabalho  saudável

                     

13:40- segunda palestra

          TEMAS: a) dano moral; assédio moral e discriminação.

                      b) Sindicato – formação; o papel do sindicato nas relações de trabalho; convenções e acordos coletivos

                     

14:20 – intervalo

2º Bloco

 

14:40 – primeira palestra

          TEMAS: a)Acesso a Justiça

                      b) Justiça do Trabalho – recursos judiciais

                      c) Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, OAB, Defensoria Pública

 

15:30 – Início das oficinas:

         

1ª) de cálculos trabalhistas

2ª) casos concretos – análise de contratos de trabalho e soluções

 

16:30/17:00 – encerramento.