O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse na tarde desta quinta-feira (19/4) como presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro Joaquim Barbosa também tomou posse como vice-presidente. Dirigentes da Anamatra e das Amatras prestigiaram a solenidade, que contou com a presença da presidenta da República, Dilma Roussef, e de várias autoridades dos três poderes da República e representantes da sociedade civil.
Em seu discurso, Ayres Britto ressaltou a importância da Constituição brasileira e do papel do STF em zelar pelo fiel cumprimento de seus princípios, sejam eles explícitos ou implícitos. Também falou da importância do Poder Judiciário e conclamou os magistrados a uma posição ativa. “Juiz não é traça de processo, não é ácaro de gabinete, e por isso, sem fugir das provas dos autos nem se tornar refém da opinião pública, tem que levar os pertinentes dispositivos jurídicos ao cumprimento de sua, pouco percebida, mediata ou macro-função de conciliar o Direito com a vida”, disse.
Ao comentar a posse do ministro, o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, falou das expectativas dos juízes. “Para usar o jogo de palavras ao estilo do novo presidente do STF: com Ayres esperamos novos ares no Supremo, com mais diálogo com a magistratura e demais Poderes”. Segundo Sant’Anna, “a magistratura do Trabalho está esperançosa de que terá no ministro Ayres, por sua trajetória marcante sempre dedicada aos ideais sociais e humanistas, um líder sempre em busca da efetivação dos direitos, da valorização da magistratura e do fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro”.
Renato Sant’Anna também lembrou o prestígio que o ministro Ayres Britto sempre conferiu ao movimento associativo. Exemplo disso, segundo o magistrado, foi o convite feito a três ex-presidentes de associações de magistrados, entre eles o juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves, que presidiu a Anamatra entre 2009 e 2011, para atuarem como juízes auxiliares na presidência do Supremo. “O ministro Ayres pode contar sempre com a parceria da Anamatra, do movimento associativo e com o apoio e admiração dos juízes do Trabalho brasileiros”, disse.
Propostas do movimento associativo
Dirigentes da Anamatra entregaram ao ministro Ayres Britto, no dia 28 de março, documento com as proposições elaboradas pela diretoria da entidade em conjunto com os presidentes das 24 Amatras. As propostas dizem respeito às preocupações da magistratura do Trabalho do ponto de vista da expectativa do legítimo desenvolvimento da carreira e do restabelecimento dos vencimentos da magistratura. As proposições abordam temas como a democratização interna do Poder Judiciário, condições de trabalho e saúde da magistratura, regime de previdência, entre outros. (Clique para ler mais)
