O diretor de Formação e Cultura da Anamatra, Narbal Fileti, esteve com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga na tarde desta terça-feira (13/3) para pedir apoio institucional ao 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça da Trabalho (Conamat) e reforçar o convite para que o Ministro participe do evento.
Fileti também aproveitou a oportunidade para debater com o ministro a Resolução nº 9 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da qual o ministro é o diretor. A resolução dispõe que o magistrado deve participar de 40 horas/aula por semestre de formação continuada, carga horária que, no entendimento de Fileti, seria razoável para o módulo anual e não para o semestre - diante das já numerosas tarefas desenvolvidas pelos magistrados do trabalho de todo o país -, com o afastamento do juiz das atividades judicantes nas atividades presenciais e pagamento das despesas relativas à participação (diárias e deslocamentos).
O ministro do TST afirmou que pretende participar do Conamat, sendo necessário apenas consultar sua agenda para poder conciliar com as sessões da Corte. Além disso, Veiga destacou que acha importante a Anamatra contribuir com o diálogo para o aperfeiçoamento da Enamat e das escolas judiciais nas Regiões. Fileti afirmou ao ministro que a Anamatra está a disposição para contribuir com a Escola Nacional e aperfeiçoar os ditames da Resolução nº 9.
“Temos que fazer o juiz ir à escola. Acabou a história de que o magistrado é um mero expectador à distancia”, ressaltou Veiga.
TJC
Aloysio Corrêa da Veiga também elogiou a iniciativa da Anamatra de levar o Direito do Trabalho para crianças e jovens por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). No último dia 1º de março, a Enamat abriu espaço para que Associação apresentasse o Programa para os novos juízes do 11º Curso de Formação Inicial.
“Queremos despertar o voluntariado nos juízes, despertar a consciência cidadã”, disse o ministro do TST. “Temos que construir um país melhor, e isso só é possível se cada um fizer sua parte”, completou.